Requerimento pede informações sobre fluxo de atendimento, acesso aos exames e possível exigência de agendamento nas UBSs
Em um cenário que exige organização na saúde pública, especialmente no enfrentamento de infecções, o fácil acesso a exames como os testes rápidos de ISTs se torna fundamental. Diante da necessidade de garantir maior transparência e eficiência no atendimento à população na área da saúde pública, a vereadora Valentina Rocha (PT) apresentou requerimento solicitando informações detalhadas sobre os protocolos, fluxos de atendimento e a eventual exigência de agendamento prévio para a realização de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) na rede municipal de saúde de Foz do Iguaçu.
O documento encaminhado ao Poder Executivo questiona, de forma abrangente, como está estruturado o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especialmente no que diz respeito à oferta de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais. Entre os principais pontos levantados, a parlamentar busca esclarecer se os exames são realizados por demanda espontânea ou se há exigência de agendamento, além de solicitar informações sobre critérios adotados, tempo médio de espera e unidades onde essa prática ocorre.
“Temos acompanhado os protocolos e o fluxo de atendimento, e identificamos que a demora na realização das testagens pode expor as pessoas a situações de maior risco. Por isso, com a apresentação desse requerimento, buscamos compreender melhor o cenário para propor medidas que tornem o processo mais eficiente, especialmente nos casos de demanda espontânea, garantindo mais segurança aos pacientes”, comentou a vereadora.
Na justificativa, a parlamentar destaca que recebeu relatos de usuários que enfrentaram dificuldades para realizar os testes rápidos, sendo, em alguns casos, submetidos à necessidade de agendamento prévio. Segundo ela, essa prática pode representar um entrave ao acesso oportuno ao diagnóstico, contrariando diretrizes do Ministério da Saúde que orientam a ampliação do acesso e a redução de barreiras administrativas.
A vereadora também solicita dados sobre a capacitação dos profissionais de saúde, a disponibilidade de insumos, a quantidade de testes realizados nos últimos cinco anos e o fluxo de articulação entre a atenção primária e serviços especializados, como o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Outro ponto relevante abordado no requerimento diz respeito à notificação compulsória dos casos, com questionamentos sobre os registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e possíveis indícios de subnotificação no município.
O texto também ressalta a importância da testagem precoce como estratégia fundamental de saúde pública, especialmente diante da chamada janela imunológica, período em que a infecção ainda pode não ser detectada, o que exige orientação adequada e, muitas vezes, repetição dos exames em momentos oportunos.
Além disso, o requerimento chama atenção para a relevância da correta notificação dos casos para o planejamento de políticas públicas eficazes. Falhas no acesso à testagem ou na organização do atendimento podem impactar diretamente a qualidade dos dados epidemiológicos, comprometendo ações de prevenção e controle.