Município recebe hoje R$ 4 milhões em ICMS Ecológico, espera receber R$ 5 milhões em 2022 e tem potencial para receber R$ 10 milhões por ano
Dois técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda estão sendo capacitados para acompanhar a arrecadação e a partilha do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) repassados para Foz do Iguaçu e já encontraram incongruências no cálculo do ICMS Ecológico.
“Foz perdeu por muitos anos por não ter um plano municipal de acompanhamento. A prefeitura contratou uma consultoria, fez este plano, apresentamos agora para a Secretária Estadual da Fazenda para recompor o cálculo do ICMS Ecológico que tem um grande potencial de arrecadação para o Município”, disse o prefeito Chico Brasileiro.
O ICMS é um imposto estadual e 25% da sua arrecadação são repassados às prefeituras. Do total arrecadado, 5% também é distribuído de forma proporcional aos municípios que têm reservas, unidades de conservação ambiental. Foz do Iguaçu recebe R$ 4 milhões em ICMS Ecológico e tem potencial para receber R$ 10 milhões por ano.
Com a redução das alíquotas cobradas sobre combustíveis e serviços de comunicação, o Paraná deve perder R$ 6,3 bilhões em arrecadação nos próximos três anos, o que reduz o repasse aos municípios em R$ 1,5 bilhão e de R$ 56 milhões para Foz do Iguaçu.
Arrecadação
Nessa perspectiva, as prefeituras já acompanham de perto o recolhimento do tributo e parte que cabe aos municípios. “Neste mês de julho, praticamente tivemos um empate em relação ao ICMS recolhido no mesmo mês em 2021. A arrecadação do imposto vinha crescendo em torno de 6 a 7% e este mês teve uma redução, ou seja, está empatando. O ideal seria que pelo menos acompanhasse a inflação”, disse Chico Brasileiro.
Embora a expectativa, segundo o prefeito, é do crescimento da atividade econômica e com isso o aumento na arrecadação dos impostos. “Nos próximos meses, estamos confiantes nessa recomposição, mas em relação ao ICMS, vamos buscar outras fontes para aumentar a participação”.
Chico Brasileiro espera para 2023, o incremento de receita através do ICMS Ecológico e também de outras áreas. “Várias áreas de proteção permanente não estavam incluídas na chamada tábua de avaliação. Agora, a Secretaria da Fazenda vai encaminhar tudo isto para entrar no ICMS do ano que vem”.
Potencial
No caso do ICMS Ecológico, o diretor de Receitas da Secretaria da Fazenda, Célio Lazarin, aponta que até o Parque Nacional do Iguaçu está subavaliado na planilha de cálculo do imposto. “O parque modelo para o Brasil estava avaliado abaixo de vários outros parques. Nós, agora, estamos acompanhando essa avaliação e em reunião, apresentamos relatórios e protocolamos junto ao IAT (Instituto Água Terra do Paraná) a correção desses dados”, disse.
A falta de avaliação se estendeu ainda a outras áreas de proteção que nem foram cadastradas como a faixa verde em torno do Lago Itaipu, as margens dos rios Iguaçu e outras áreas verdes nos perímetros urbano e rural. “A Secretária do Meio Ambiente fez um recadastramento e incluiu todas estas áreas”, disse Lazarin .
“Só no ICMS Ecológico estima-se que Foz do Iguaçu vai receber R$ 1 milhão a mais este ano e que poderá ser aumentado nos próximos exercícios. Hoje, o município recebe R$ 4 milhões deste imposto, mas a estimativa é que chegue a R$ 10 milhões”, completou.