A Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) se movimentou para responder aos questionamentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a respeito da concorrência pública voltada para os ônibus da capital paranaense. A autarquia municipal assegura que o projeto respeita integralmente as normas e garante a continuidade dos serviços integrados com a Região Metropolitana, rechaçando qualquer duplicidade nos itinerários gerenciados pela Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep).
Defesa jurídica apresentada ao tribunal
O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, comentou o cenário durante coletiva de imprensa realizada em 21 de outubro, pontuando que a autarquia acata a cautelar emitida pelo TCE-PR, mas já protocolou os esclarecimentos necessários para reverter o cenário.
“Nosso edital foi construído dentro das características de integração metropolitana. Todas as linhas permanecem integradas no edital. Não vai haver duplicidade de cobrança. Essas linhas integradas são compartilhadas e não seccionadas. A integração é justamente para que não haja sobreposição de linhas. A Urbs coloca parte do ônibus e a Amep coloca a outra parte”, afirmou.
Entendimento sobre o convênio estadual
O acordo de cooperação entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado do Paraná tem validade garantida até março de 2027, com possibilidade de prorrogação. Esse pacto engloba importantes trajetos que conectam a capital a municípios vizinhos, a exemplo de São José dos Pinhais, Pinhais, Colombo e Campo Largo, otimizando o deslocamento diário da população conurbada.
A suspensão da concorrência, cujo leilão estava agendado para 26 de novembro na B3, em São Paulo, decorre de uma medida cautelar assinada pelo conselheiro Fábio Camargo. O tema gerou debates na sessão do tribunal do dia 21 de outubro, tendo o conselheiro Augustinho Zucchi solicitado vista dos autos, o que empurra a retomada da discussão para a pauta do dia 28 de outubro.
Linhas sob análise no TCE-PR
O centro da discussão envolve itinerários específicos, como a 106-Barreirinha/São José, 304-Pinhais/Campo Comprido, 607-Colombo/CIC e 702-Caiuá/Cachoeira, apontados na decisão do tribunal.
“Nossa defesa esclarece justamente isso, que não há sobreposição de linhas porque elas são compartilhadas e não seccionadas. O usuário nunca irá pagar a mais. O sistema é feito para beneficiá-lo”, afirmou Ogeny.
Por Redação Acontece
Imagem: Divulgação/Urbs