Programa Destrava Foz simplificou a abertura de empresas e criou um ambiente de negócios sem precedentes na história da cidade
Foz do Iguaçu, mais uma vez, é destaque nacional na rapidez na abertura de empresas, aponta o Mapa das Empresas do Ministério da Economia com informações para empreender. O Paraná é o segundo estado no ranking e nos quatro primeiros meses de 2022 a abertura de um CNPJ levou em torno de 18 horas.
“É um salto. Passamos do oitavo município, fora as capitais, para o quarto lugar no ranking nacional na agilidade para abrir uma empresa. Temos o projeto Destrava Foz que simplificou os procedimentos para abertura, alteração de licenças e baixas de empresas”, disse o prefeito Chico Brasileiro.
Além de Foz, Curitiba, Pinhais e Sarandi também se destacaram. Já Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, ocupa o topo do ranking entre os municípios brasileiros no tempo de análise da viabilidade da empresa. A cidade leva apenas 20 minutos para avaliar se o estabelecimento requerente pode se estabelecer no endereço indicado.
Curitiba ocupa a terceira posição com média de 35 minutos, Foz do Iguaçu é a quarta com média de 44 minutos e Sarandi vem na quinta colocação com 56 minutos.
Ambiente de negócios
A secretária municipal da Fazenda, Salete Horst, disse que os resultados alcançados por Foz do Iguaçu mostram o trabalho conjunto entre a prefeitura e o Sebrae em programas de incentivo. “Este trabalho vem sendo realizado desde 2018. Esse salto foi possível devido a essa parceria com o Sebrae, que disponibilizou técnicos para auxiliar no fluxo dos processos como análise e alterações nas legislações. Além disso, tivemos uma parceria dos contadores, empresários e também dos servidores das secretarias envolvidas”, pontuou.
“Somos modelo com exemplo de um bom ambiente para negócios que consegue cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O objetivo é, sem dúvida, o crescimento econômico, aliado à inclusão social e proteção ao meio ambiente”, completou Salete Horst.
Atualmente, todo o processo é feito de forma eletrônica, até mesmo para consultas prévias, pelas quais empresários de outras cidades conseguem analisar a disponibilidade de local e a documentação necessária para abertura de empresa. Com as novas tecnologias, foi possível ampliar em 15% o número de empresas abertas em Foz no último ano. Em 2019, foram 2.678 novas inscrições, enquanto 2020 fechou com 3.097 empresas.
Ranking
O levantamento do Ministério da Economia calcula o tempo da análise de viabilidade (quando o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido) e da etapa do registro (fase em que a Junta Comercial fornece o contrato social e o CNPJ gerado pela Receita Federal).
O Paraná empatou com o Distrito Federal e ficou atrás somente de Sergipe, que leva em média 15 horas para a abertura de uma empresa. O estado mais lento é a Bahia, que leva em média 3 dias e 17 horas para emissão de um CNPJ.
Nos primeiros quatro meses de 2022, o Paraná abriu 92.695 novas empresas. Conforme os dados são da Junta Comercial do Paraná, o estado tem atualmente 1,5 milhão de empresas ativas, entre matriz e filial. O saldo (diferença entre aberturas e baixas) ficou em 54.680. Esse dado aponta que a velocidade de abertura de novos negócios supera em muito os fechamentos.