Desembargador do TJ-PR elogiou a atuação do Município na execução do programa, que entre hoje e amanhã entregará mais 317 registros de propriedade para famílias do Morumbi, Vila Borges e Novo Mundo
Foto: Thiago Dutra/PMFI.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Abraham Lincoln Calixto, disse que Foz do Iguaçu é a cidade do estado com maior adesão ao Programa Moradia Legal.
Na manhã desta quarta-feira (27), ao lado do prefeito Chico Brasileiro e do juiz de direito e supervisor do programa, Ricardo Piovesan, o desembargador elogiou a atuação do Município no apoio ao Tribunal de Justiça para a execução dos processos. “Foz está na vanguarda da regularização fundiária urbana. O prefeito abraçou a causa e nos deu todo o apoio necessário. A cidade ultrapassa os 160 municípios inscritos no programa em número de processos em andamento”, afirmou.
Entre hoje e amanhã (27 e 28), o TJ-PR e a Prefeitura entregam 317 registros de propriedade para famílias do Morumbi II e III, Vila Borges e Novo Mundo. No ano passado, 68 famílias do Jardim Paraná receberam as escrituras dos imóveis e a meta é atender mais 3 mil processos ainda este ano.
“Temos cidades com problemas sérios, mas que a prefeitura, que é o grande impulsionador deste programa, não disponibiliza material humano como foi feito aqui. A disponibilização do prefeito para a execução do Moradia Legal é muito importante e é isso o que faz a diferença. Foz dá um passo muito importante, tem demonstrado firmeza e objetividade neste trabalho”, comentou o desembargador.
Dignidade
Durante o encontro, realizado no gabinete do prefeito, Chico Brasileiro falou da importância do programa, ao garantir os direitos e dar dignidade à população. “O Moradia Legal faz um trabalho social relevante, são famílias que aguardam estes títulos há muitos anos e que agora, de forma célere, conseguem ter em mãos a escritura do imóvel. Continuaremos essa parceria para alcançar as mais de 8 mil famílias que aguardam a regularização”, adiantou.
O juiz de direito Ricardo Piovesan definiu a ação como a entrega de um sonho. “Estamos entregando cidadania, a honradez e a tranquilidade ao morador que espera por isso há muito tempo. Estamos ajudando as pessoas a realizar seus maiores sonhos”.
Os representantes do TJ lembraram ainda que o Poder Judiciário não cobra nenhuma taxa para a execução dos processos. Os moradores pagarão apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realizará a formalização. A estimativa do Tribunal de Justiça é que a regularização ocorra num prazo de até seis meses após a apresentação dos documentos necessários.
Entregas
Hoje, será feita a entrega de 270 títulos às famílias do Morubi II e III e Vila Borges no Centro de Convivência Darci Zanatta, no Morumbi, às 18h30. Amanhã, outros 47 serão entregues às famílias do Novo Mundo, no Centro de Convivência Leonel Brizola, em Três Lagoas, às 20h.