Observatório Social promove educação fiscal para cidadão monitorar aplicação dos recursos e qualidade dos serviços do poder público.
Entre tributos federais, estaduais e municipais, os iguaçuenses já pagaram R$ 203 milhões em impostos no ano de 2021. Os recolhimentos recaem a todo cidadão, de forma direta ou indireta. Ocorrem pelo consumo, desde a compra de um pão até o pagamento de serviços, ou com a quitação de guias por pessoas físicas e jurídicas.
Os dados são do “impostômetro”, que mede em tempo real a arrecadação das três esferas de governo, o qual revela ainda que cada brasileiro trabalha 150 dias, em média, para pagar impostos. Para o Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI), o montante de recursos reforça a relevância da educação fiscal, uma das linhas de atuação da entidade.
A conscientização fiscal desperta no cidadão a importância do acompanhamento da aplicação dos recursos e a cobrança pela qualidade dos serviços que devem ser ofertados pelo poder público. Isso porque o papel social dos impostos é atender às demandas da sociedade em áreas como saúde, educação, emprego, segurança, infraestrutura e outras.
“O cidadão consciente da função dos impostos sabe que o governo não está lhe dando nada de graça”, expõe o vice-presidente para Assuntos Administrativos e Financeiros do OSB – FI, Jaime Nascimento. “Pois os serviços públicos são custeados com a arrecadação de impostos que todos pagam”, pontua.
Assim, a educação fiscal fortalece no indivíduo a dimensão da cidadania. “A pessoa passa a ser responsável pelos seus impostos e vai fiscalizar o correto emprego dos recursos públicos, participará do planejamento de ações futuras e do orçamento, e irá exigir a qualidade dos serviços públicos a que tem direito”, frisa.
“A educação fiscal acaba contribuindo para que tenhamos uma escola melhor, com um posto de saúde com bom atendimento e para redução da criminalidade”, exemplifica Jaime. Esse processo ocorre ao passo que se desenvolve uma cultura participativa e democrática segundo a qual a sociedade participa ativamente das decisões do poder público.
Para o diretor do Observatório Social, a educação fiscal é também um instrumento de distribuição da renda, redução das desigualdades e justiça social. “Os tributos formam um grande bolo. A educação fiscal contribui para que o cidadão cobre de seus representantes que esse bolo seja distribuído de forma justa e igualitária”, reflete Jaime Nascimento.
Imposto deve retornar à sociedade
Para a voluntária do Observatório Social em Foz do Iguaçu Leonor Venson, os tributos arrecadados aos cofres públicos devem ser distribuídos de acordo com as finalidades, retornando à sociedade. “Isso garante aos cidadãos o direito de usufruí-los na forma de serviços colocados à sua disposição”, destaca.
“A educação fiscal é importante para que o cidadão possa garantir que os tributos recolhidos sejam bem aplicados, com transparência e atendendo às necessidades da coletividade”, reforça. “Monitorar como o poder público utiliza o dinheiro, que é de todos, é uma das mais relevantes contribuições da cidadania”, sublinha a integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Contas Públicas.
“Nesse sentido, a lei de acesso à informação garante aos cidadãos conhecer, por meio dos portais de transparência, como esses recursos são empregados”, completa Leonor Venson. “Para as pessoas que queiram contribuir de forma mais sistemática e continuada, o OSB recebe voluntários em Foz do Iguaçu para que exerçam o controle social”, convida.
Trabalho na comunidade
Em Foz do Iguaçu, o OSB prioriza a educação fiscal em ações de conscientização acerca da função social dos tributos, incentivando o cidadão a se tornar um contribuinte fiscalizador e participativo, ciente do seu papel na melhoria da sociedade. A equipe da entidade atende a convites para palestras e mesas de diálogo gratuitas sobre o tema em universidades, escolas, entidades e comunidades.
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(Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu)
Foto: Marcos Labanca