Esses são destaques entre as ações da secretaria estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes em 2021. Uma das frentes é o Paraná Produtivo, que abrange 202 municípios de oito regiões prioritárias do Estado.
O Paraná avança em desenvolvimento integrado dos municípios e em investimentos para a retomada econômica pós Covid-19. Essas duas frentes são destaques entre as ações da secretaria estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes em 2021. “Foi um ano marcado por desafios, mas também por muito trabalho, e resultados”, afirma o secretário do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge.
O Programa Paraná Produtivo, criado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria do Planejamento, teve início em março deste ano. A proposta é identificar potenciais e carências das regiões e planejar o desenvolvimento integrado dos municípios. O programa abrange 202 municípios de oito regiões prioritárias: Jacarezinho e Santo Antônio da Platina; Cornélio Procópio; Paranavaí, Cianorte e Umuarama; Campo Mourão; Guarapuava, Irati e União da Vitória; Castro e Telêmaco Borba. Essas regiões concentram 30% da população paranaense (3,3 milhões de pessoas) e 25% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. “É preciso que os prefeitos de cada região se unam para que possam lutar pelo desenvolvimento regional de forma integrada”, afirma o secretário.
Foram realizadas pelo Paraná Produtivo 24 oficinas técnicas, todas em formato virtual, em decorrência da pandemia, com um público médio de 80 pessoas cada. Participaram lideranças locais, representantes do setor produtivo, universidades e governo, com base na análise de indicadores, fundamentadas nos eixos de pessoas, infraestrutura e sistemas produtivos, abarcadas pela dimensão da governança e gestão.
As oficinas foram divididas em três etapas. A primeira foi a de mobilização e diagnóstico, da qual saiu um relatório, com a análise socioeconômica de cada região para identificação das suas potencialidades. A outra foi de oportunidades de parcerias para validar as informações coletadas do primeiro encontro e identificar as reais necessidades de cada território. A terceira etapa foi de oficinas de priorização para definir as demandas, necessidades, potencialidades e oportunidades elencadas nas oficinas anteriores, que trarão retorno, mais impacto e, contribuir efetivamente para o desenvolvimento produtivo da região.
Os participantes debaterem temas, como pavimentação de estradas rurais, retomada do turismo, apoio ao pequeno produtor, apoio ao cooperativismo e energias renováveis.
EMPREGO E RENDA – De acordo com o secretário Valdemar Jorge, um dos objetivos do Paraná Produtivo é contribuir para a geração de emprego e renda e a diminuição das desigualdades regionais. Ele ressaltou a importância de integrar as políticas públicas municipais e estaduais, sincronizando-as com ações desenvolvidas pela sociedade local. “Tudo isso vai refletir em novos negócios, mais postos de trabalho e renda aos paranaenses” acrescenta.
A próxima etapa, que deve acontecer em janeiro de 2022, é a entrega do plano de ação para cada região contemplada pelo Paraná Produtivo.
LINHAS DE CRÉDITO – O secretário também destaca as linhas de crédito destinadas aos programas Avança Paraná e Paraná Eficiente. Em 2021, foi dado o seguimento aos trâmites legais para a liberação de crédito ao Paraná Eficiente. O programa tem foco na modernização da gestão pública nos serviços de saúde e meio ambiente. Os recursos também serão destinados à gestão eficiente de recursos humanos e patrimoniais. Serão US$ 130 milhões captados do Banco Mundial. O projeto está em fase de assinatura de contrato.
Em relação ao Paraná Eficiente, o secretário Valdemar Jorge afirma que o foco do programa é a saúde, mas também haverá reflexo em vários setores do Estado. “Trabalhar a eficiência e a inovação é uma marca do nosso governo e também do Banco Mundial”, complementa.
A pasta também foi responsável pela captação e gestão de recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Através do programa Avança Paraná, R$ 1,6 bilhão foi contratado para projetos de infraestrutura, sobretudo rodoviária, e para recuperação da orla de Matinhos.
Do total, R$ 800 milhões já foram liberados para o Estado e aproximadamente metade disso já foi destinada a obras como o Viaduto Bratislava, em Cambé; a duplicação da BR-277 em Guarapuava, obras de implantação de terceiras faixas e muitas outras executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Além disso, estradas rurais estão sendo pavimentadas em todo o Paraná, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
“A pandemia enlutou muitas famílias e criou enormes dificuldades econômicas. O ano de 2021 foi, portanto, um ano de muito trabalho e de estruturação de projetos que vão colocar o Paraná mais uma vez nos trilhos do desenvolvimento econômico e social”, finalizou o secretário.
OUTRAS AÇÕES – A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes também entregou o plano de trabalho para continuidade das ações desenvolvidas no Plano para o Desenvolvimento Sustentável (PDS) Litoral e Metrópole Paraná Norte.
Deu continuidade, ainda, ao Programa Feito no Paraná, lançado no ano passado como parte do Plano de Retomada, iniciativa que busca incentivar o consumo de produtos paranaenses, gerando emprego e renda dentro do Estado. O Programa inclui um site (www.feitonoparana.pr.gov.br) com informações tanto para consumidores como para quem deseja ampliar seus negócios.
A Secretaria do Planejamento continuou atuando no suporte de informações e no apoio aos gestores das diversas secretarias estaduais e demais órgãos de Estado, para a implantação das ações previstas no Plano de Governo e no Plano Plurianual (PPA), bem como no apoio técnico em medidas de reestruturação organizacional. E desde a pandemia, vem contribuindo em conjunto com diversas secretarias, na elaboração do Plano Estadual de Retomada e Desenvolvimento Econômico 2021-2022.