Etiquetas de identificação foram usadas como ferramenta para tentar burlar fiscalização
Na última segunda- feira (16/06), a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu deflagrou uma ação de fiscalização no Posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Terezinha de Itaipu, na BR-277, sobre veículos que transportavam mercadorias de marketplace. Foram retidas 371 volumes de origem estrangeira, como smartphones, tablets, perfumes, óculos de realidade virtual, acessórios de informática e outros.
Estes produtos foram introduzidos clandestinamente no país sem o devido recolhimento de tributos, configurando o crime de descaminho. As mercadorias apresentavam indícios notáveis de destinação comercial.
Mas para além disso, as etiquetas de declaração de conteúdo dispostas na caixa alegavam a presença de um conteúdo diferente do verdadeiro, o que foi comprovado durante averiguação dos servidores.
Os bens foram encaminhados para a Alfândega de Foz do Iguaçu e, inicialmente, avaliados em R$100.000,00.
A Receita Federal reforça que a entrada de mercadorias estrangeiras sem a devida regularização fiscal configura crime e pode resultar na apreensão dos bens e em penalidades aos responsáveis.
A colaboração da população é crucial nesse esforço, e denúncias anônimas podem ser feitas pelos números (45) 9 9134-0100 e (45) 9 9152-2036.
Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu
