Através do programa, Foz do Iguaçu alcançou o quarto lugar no ranking do Ministério da Fazenda entre as cidades brasileiras mais rápidas na abertura de empresas
O programa Foz Desenvolve, um guarda-chuva para vários projetos desenvolvidos pela prefeitura de Foz do Iguaçu, concorre na etapa nacional do prêmio Prefeito Empreendedor Sebrae que será definido nesta terça-feira, 28, em Brasília. O programa venceu a etapa estadual do prêmio na categoria “cidade empreendedora”.
“São vários projetos que além de criar um bom ambiente de negócios, atende desde o informal, microempreendedores e empresas de todos os portes, com resultados expressivos na criação de novos empregos e um incremento muito significativo na economia”, disse o prefeito Chico Brasileiro, ao se referir aos mais de R$ 3 bilhões de investimentos públicos e privados em andamento.
Brasileiro destaca ainda a agilidade para criar uma empresa em Foz – a quarta cidade mais rápida no país neste quesito – e os projetos como o cartão material escolar e o Foz Juro Zero que colocaram aproximadamente R$ 15 milhões na economia local. “São projetos referenciais que servem de exemplos para várias cidades que buscam a nossa experiência e expertise”, afirmou.
A secretária da Fazenda, Salete Horst, reforçou que uma cidade que quer ser desenvolvida com um bom ambiente de negócio precisa melhorar e agilizar a abertura de novas empresas e empreendimentos. “É isto que Foz do Iguaçu vem fazendo desde 2018, através do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM), em que uma parte desse grupo foca na simplificação e desburocratização de todo esse processo”.
Salete Horst destacou que fazem parte deste Comitê secretarias municipais e representantes de várias entidades e instituições ligadas ao setor produtivo. “Vale destacar o trabalho muito forte do Sebrae, dos contadores, empresários e servidores. É uma junção dessas forças que permitiu chegar até aqui e precisa avançar ainda mais”.
Rapidez
“Além da agilidade, demos transparência em todo o processo, mudamos a legislação e trabalhamos com os servidores de todas as secretarias envolvidas na abertura de empresas. Isto tudo fez chegarmos no patamar que estamos hoje: a quarta cidade brasileira mais rápida na abertura de empresas, o que é medido pelo Ministério da Economia”, pontuou a secretária.
A prefeitura, segundo Salete Horst, vai implementar a segunda etapa do “Destrava Foz” nas próximas semanas. “Faremos a integração total de todos os sistemas de licenciamento tanto da prefeitura como de todos os órgãos estaduais. É um trabalho que já vem sendo feito e a prefeitura de Foz é um dos municípios piloto no Paraná”, disse.
A segunda fase do projeto terá um pacote de alterações na legislação e um sistema integrado com a Junta Comercial do Paraná, corpo de bombeiros, vigilância estadual e do IAT – antigo Instituto Ambiental do Paraná. “Quando um contador entrar com um pedido para abertura de empresa, automaticamente este pedido, assim que a Receita Federal autorizar, vai para todos os órgãos ao mesmo tempo”.
“Foz do Iguaçu tem se esforçado muito para cada vez mais ser uma cidade mais acolhedora para que o empresário de fato queira vir e possa investir aqui”, disse Salete Horst ao explicar que o “Destrava Foz” faz parte do programa “Foz desenvolve”.
Juro Zero
Além do Destrava Foz, o programa tem ainda o “juro zero”, referência para outras prefeituras e cidades, que atendeu mais de dois mil empresários que começaram a pagar a primeira parcela depois de 12 meses. “O Município pagou juros, fez aporte financeiro em uma sociedade garantidora de crédito, sendo avalista deste empresário iguaçuense”.
O programa “Foz Desenvolve” também trabalha no acesso do empresariado à possibilidade da venda de produtos e serviços à prefeitura e demais órgãos públicos em Foz do Iguaçu. “Preparamos o empresário local para que ele seja o grande fornecedor da prefeitura”.
“Para isto, o empresário deve utilizar a Central do Empreendedor que tem uma equipe preparada no escritório de compras que mostra quais os editais abertos, o que a prefeitura, a Itaipu, Copel, Batalhão e Unila, entre outros órgãos, estão comprando. A central apoia e orienta com as informações necessárias. Nossa meta é ampliar a participação das empresas locais, hoje apenas na casa dos 20%, nas compras dos órgãos públicos da cidade”, completou.