Mais de duas mil pessoas são esperadas no congresso que busca o fortalecimento e a ampliação de recursos federais ao Sistema Único da Assistência Social
O secretário municipal de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, definiu em Curitiba os detalhes finais do XXII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Congemas) que será realizado a partir desta quarta-feira (8), até sexta-feira (10), em Foz do Iguaçu.
“São vários painéis e oficinas e duas conferências, sobre o balanço de atuação e as conquistas do Suas (Sistema Único de Assistência Social)”, disse Elias de Sousa Oliveira, presidente do Congemas e um dos palestrantes do encontro.
Um dos principais debates, segundo Elias Oliveira, está a garantia de orçamento automático e regular para a assistência social, o que é previsto na PEC (proposta de emenda constitucional) em trâmite no Congresso Nacional e que consolida, na prática, o Suas no plano nacional. Hoje, os municípios arcam com a maioria das despesas (90%) de área. “São os que mais sentem os efeitos da falta de financiamento, pois operam na ponta do sistema”, disse.
Elias de Oliveira alerta que o orçamento em 2014 ficou na casa dos R$ 3,6 bilhões para ações e serviços da assistência social, enquanto hoje o orçamento é de R$ 1,1 bilhão. “Ainda estamos operando com a base de pactuação feita em 2014 e desde então houve uma redução que se aproxima dos 70% nos repasses”.
Os esforços dos gestores na pandemia, reitera o secretário, garantiram o atendimento da rede socioassistencial para prover a segurança alimentar das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade. “O impacto da pandemia resultou no aumento da pobreza, das desigualdades, de pessoas em busca de atendimento nos Cras, Creas e outros equipamentos do Suas”.
Fortalecimento
O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, e o prefeito Chico Brasileiro vão compor a mesa de abertura do encontro. Como principal meta, o congresso pretende estimular o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Suas, através da mobilização, articulação, orientação e apoio técnico aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de assistência social.
“Trata-se de um encontro que deve reunir duas mil pessoas envolvidas com a política pública de assistência social. Esse evento certamente resultará em propostas, discussões e ações para fortalecer a política de assistência social no Brasil”, disse Carboni. A Sejuf tera um estande no evento.
Além das duas conferências, o encontro terá sete painéis (com palestrantes), 10 oficinas e uma assembleia geral. “Além de oferecer excelência técnica quanto aos conteúdos relacionados à gestão e trabalho social, temos a agenda em defesa do Suas como principal instrumento da legitimação do projeto de assistência social amplo e universal, com financiamento público”, disse Elias de Oliveira..
O Congemas representa os municípios junto ao governo federal – Ministério da Cidadania – e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos conselhos, comissões e colegiados que definem as políticas e os recursos destinos à assistência social.
Serviço:
XXII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social
Dias: 8 a 10 de junho (de quarta-feira à sexta-feira)
Horário: das 8h às 12h, das 14h às 18h
Local: Foz do Iguaçu
Endereço: Hotel Rafain Palace – Avenida Olímpio Rafagnin, 2357 – Parque Imperatriz