Nova fase do Destrava Foz terá licenças, registros e renovações automáticas para empresas classificadas como baixo e médio risco; simplificação vai contribuir com o desenvolvimento econômico da cidade
Foto: Thiago Dutra/PMFI.
Foz do Iguaçu é hoje a oitava cidade fora das capitais mais rápidas na abertura de empresas e se tornará ainda mais ágil com a implantação de uma nova fase do Programa Destrava Foz.
Criado em 2018 pela Prefeitura de Foz do Iguaçu em parceria com o Sebrae e o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM) para a simplificação de processos de abertura e licenças de empresas, o programa entra numa segunda etapa com intuito de contribuir com o empreendedor e otimizar os serviços prestados pela prefeitura e contadores.
O cronograma de novas ações foi apresentado nesta quinta-feira (05) durante uma reunião no Sebrae aos membros do grupo de trabalho que compõem o Destrava Foz e o prefeito Chico Brasileiro, que deu aval para o desenvolvimento das novas propostas. “Os entraves burocráticos só dificultam a vida de quem quer empreender e o poder público enxerga a necessidade de continuar avançando, possibilitando melhorias para o pequeno, médio e grande empresário. Foz está num momento de crescimento e as dificuldades não podem existir”, declarou.
Novas propostas
Entre as propostas apresentadas pelo consultor de Políticas Públicas do Sebrae, Marcelo Padilha, estão a melhoria do tempo nas consultas prévias para abertura de empresas; a dispensa de licenças dos MEIS (microempreendedores individuais); a dispensa de atos públicos de CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de empresas de baixo risco e a licença e renovação automáticas de CNAES de risco médio; o registro automático da inscrição municipal; e o avanço na atuação da fiscalização com dados de inteligência.
Segundo Padilha, as melhorias só podem ser feitas com mudanças em conjunto. “A abertura de empresas no país vai avançar de forma significativa, porque as pessoas estão buscando a independência financeira em seus próprios negócios, aumentando significativamente as demandas dos serviços públicos. Para isso, precisamos estar preparados”, afirmou.
De acordo com a secretária da Fazenda, Salete Horst, o olhar e a expertise do Sebrae possibilitaram o sucesso no programa, mas agora novas atualizações precisam acontecer e para isso, é necessária a participação de todas as secretarias do município. “Estamos um passo a frente na desburocratização e simplificação na abertura de empresas e queremos que o empresário continue sendo respeitado em todos os sentidos. Somos o oitavo município mais rápido na abertura de empresas, mas queremos dar ainda mais agilidade aos processos”, reiterou.
Para implementação das novas melhorias, um cronograma de trabalho foi estabelecido, com datas entre 20 de maio a 9 de junho, quando deve ser feito o lançamento da nova etapa do programa. “Sabemos que o tempo é curto para adequações e novas rotinas dentro das secretarias, mas é o tempo necessário para avançarmos”, disse a secretária da Fazenda. Uma orientação com a classe contábil e empresarial também está marcada para o dia 08 de junho.
Presenças
Também participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Ney Patrício; a empresária e presidente do grupo de trabalho, Elizangela De Paula Kuhn; os secretários de Tecnologia da Informação, Rafael Sanches; de Planejamento, Leandro Costa; de Transparência e Governança Leandro Correa; o diretor de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Jorge Pegoraro; o chefe de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Nilton Zamboto; a supervisora técnica da Vigilância Sanitária Luciana Marodin Cordeiro; além de representantes do Sebrae.
