Multas para fios caídos ou forma incorreta de alinhamento podem chegar a R$ 3 mil por notificação
Com o intuito de evitar acidentes e manter a cidade organizada, a Prefeitura de Foz do Iguaçu realizou, nesta terça-feira (02), mais uma ação de fiscalização na fiação de postes da cidade. A ação busca fazer com que as empresas que possuem a concessão de uso de postes cumpram o código de postura municipal em sua integralidade.
“Esta ação é decorrente de uma série de reclamações que a população têm formalizado ao Município. Vários pontos da cidade estão com problemas relacionados a fios caídos, o que causa preocupação, uma vez que podem gerar diversos tipos de incidentes”, comentou o diretor de iluminação pública, Pedro Rodrigues.
De acordo com o Código de Postura, as responsabilidades de manutenção e de alinhamentos dos fios são da Companhia Paranaense de Energia (Copel), que tem a concessão dos espaços, e das empresas de telefonia e internet que possuem responsabilidades subsidiárias. A multa pelo descumprimento é de R$ R$ 1524,75 para cada notificação e de R$ 3049,50 em caso de descumprimento.
“A falta de manutenção nestes fios tem gerado inúmeros incidentes, inclusive com registros de acidentes envolvendo motociclistas. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações nas redes a fim de que as legislações do Município sejam cumpridas”, disse o chefe da divisão de Fiscalização e Postura do Município, José Roberto.
A fiscalização nos locais é realizada através de um trabalho conjunto entre as secretarias de Obras e da Fazenda. Em caso de constatação das irregularidades, a concessionária deve notificar as demais empresas que utilizam o mesmo, a fim de que estas façam a regularização da situação.
Denúncias
Através do aplicativo 156 Foz, a população pode formalizar as denúncias, inclusive com o registro de fotos dos locais que estejam com fios fora do alinhamento ou caídos.