Contrato das cooperativas que atuarão no Programa de Coleta Seletiva do município terá duração de 12 de meses; nesta terça-feira (24) inicia prazo para a apresentação dos documentos, e segue até o dia 14 de dezembro
A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, republicou o edital para o credenciamento de associações e cooperativas de catadores que desejam prestar serviços para o Programa de Coletiva Seletiva do Município, a fim de atender os sete lotes disponíveis.
No certame publicado anteriormente, houveram alguns lotes em que não apareceram interessados. Como um dos objetivos do programa é agregar o maior número de organizações formadas por catadores, optou-se pela republicação do documento.
O contrato prevê o valor de R$ 3.429.338,8800 para a realização de serviços de coleta, triagem e destinação ambientalmente adequada de todos os materiais provenientes da coleta seletiva domiciliar. A duração do contrato será de 12 meses.
Critérios
De acordo com itens do edital, as associações deverão ser compostas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda e devidamente reconhecidas pelo poder público como organização de catadores de materiais recicláveis.
Somente serão habilitadas as organizações legalmente estabelecidas e que cumpram os critérios e a documentação exigida pelo chamamento público. O chamamento público nº 01/2021 está disponível para visualização e impressão no site www.pmfi.pr.gov.br, em licitações, pesquisa de editais, Entidade Governamental – Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Modalidade: Chamada/Chamamento Público – Licitação nº 001, ano 2021.
Os documentos relativos à habilitação ao credenciamento deverão ser protocolados virtualmente/digitalmente, no Serviço de Protocolo Geral, sito à Praça Getúlio Vargas, 280 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, no horário das 08h às 17h. Ou através do site: www.pmfi.pr.gov.br, acessando: autoatendimento – protocolo digital – novo processo – processo administrativo – recurso – 1270 – Credenciamento de cooperativa e/ou associação de catadores de materiais recicláveis.