Projeto prevê pulseiras gratuitas para facilitar a localização e o retorno seguro de pessoas idosas
Foto: Inteligência Artificial
Facilitar a identificação e a localização de pessoas idosas com Alzheimer, demência vascular e outras formas de demências degenerativas é o objetivo do Projeto de Lei nº 292/2025, que foi aprovado pelo Legislativo e agora aguarda sanção do Poder Executivo para entrar em vigor. A proposta institui um programa municipal de identificação e proteção, com a disponibilização gratuita e voluntária de pulseiras, cordões ou dispositivos equivalentes.
O instrumento identificador poderá conter o nome ou a identificação do idoso, telefones de familiares ou responsáveis e a indicação de que se trata de uma pessoa com doença neurodegenerativa. Quando tecnicamente viável e respeitada a privacidade, também poderá ser utilizado um QR Code ou código para direcionar informações adicionais autorizadas.
A adesão ao programa será voluntária e poderá ser solicitada pelo próprio idoso, quando possível, ou por seu representante legal. Para participar, será necessário comprovar residência em Foz do Iguaçu e apresentar laudo médico atualizado que ateste o diagnóstico.
A proposta também prevê campanhas educativas para orientar a população sobre como reconhecer e acolher pessoas com doenças neurodegenerativas que utilizem os dispositivos de identificação. O programa deverá envolver a articulação entre as áreas municipais de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.
Segundo a justificativa, pessoas com doenças neurodegenerativas podem apresentar desorientação e episódios de desaparecimento, o que aumenta a vulnerabilidade e a preocupação dos familiares. A identificação rápida, de acordo com a proposta, pode contribuir para a localização e o retorno assistido e seguro dessas pessoas.
O projeto também estabelece que as informações coletadas sejam utilizadas exclusivamente para as finalidades do programa, com proteção dos dados pessoais e respeito à dignidade, à autonomia e à privacidade dos idosos.