Foto: Arquivo Operação Peculio
Alem de ser palestrante, a parlamentar tambem é presidente da associação promotora do evento
Mais uma denúncia protocolada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu na manha desta quarta-feira contra a Vereadora Anice Gazzaoui, esta pede a apuração da utilização de recursos públicos para custear a participação da vereadora Anice Gazzoui em um evento realizado em parceria com a Associação de Vereadoras do Paraná (AVP), entidade criada e presidida pela própria parlamentar.
A denuncia é acompanhada por uma série de documentos probatórios, que, segundo o denunciante, demonstrariam a relação entre a vereadora, a associação presidida por ela e os organizadores do evento.
Conforme a denúncia, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2025, Anice Gazzaoui solicitou à Câmara Municipal o custeio de passagens e da inscrição para participar do Encontro de Vereadoras do Paraná, promovido pela empresa Liderança Pública em parceria com a AVP, fato que foi prontamente atendido pela câmara de Foz, custeado com verbas publicas.
O principal questionamento apresentado na representação é que a vereadora não seria apenas uma participante do encontro, mas também presidente da entidade parceira responsável pela organização e mobilização do evento. Segundo o denunciante, essa condição poderia configurar um potencial conflito de interesses, já que recursos públicos teriam sido utilizados para custear a participação em uma atividade ligada a uma entidade da qual a própria parlamentar exerce a presidência.
A denúncia sustenta ainda que a empresa responsável pela realização do encontro, a Liderança Pública, possui como administrador a mesma pessoa que, posteriormente, assinou uma declaração utilizada pela vereadora para justificar a origem de materiais esportivos distribuídos em municípios paranaenses. O documento destaca que essa declaração foi emitida meses após os fatos e somente depois que surgiram questionamentos públicos sobre a procedência dos materiais.
Para o autor da representação, a existência de vínculos entre a AVP, a empresa organizadora do evento e o empresário, justifica uma investigação mais aprofundada sobre eventual benefício institucional, político ou econômico decorrente da utilização dos recursos públicos empregados no custeio da viagem e da inscrição.
Outro ponto levantado na denúncia refere-se ao fato de Anice Gazzoui ter participado do encontro na condição de palestrante. Materiais de divulgação anexados ao processo indicam que a vereadora integrava oficialmente a programação do evento. Diante disso, o denunciante questiona se havia necessidade de pagamento de inscrição com recursos públicos, já que palestrantes frequentemente possuem condições diferenciadas de participação em congressos e seminários.
O documento argumenta que a situação pode representar afronta aos princípios da moralidade, impessoalidade e finalidade pública previstos na Constituição Federal, além de apontar a necessidade de avaliação sob a ótica da Lei de Improbidade Administrativa e das disposições da Lei Orgânica do Município. No entanto, a representação não afirma a existência de irregularidade comprovada, mas solicita a abertura de procedimento para apuração dos fatos.
A denúncia é acompanhada de documentos que, segundo o autor, servem como elementos iniciais para fundamentar os questionamentos apresentados.
Entre os anexos estão o Estatuto Social da Associação de Vereadoras do Paraná, que comprovaria a condição de Anice Gazzoui como presidente da entidade; a chamada “Declaração de Doação de Material Esportivo”, assinada pelo empresário dono da empresa organizadora do evento; documentos e registros que o vinculam à empresa Liderança Pública; além de fotografias e materiais de divulgação do evento retirados das redes sociais da AVP e da própria organizadora.
Segundo a representação, esse conjunto documental demonstra a existência de vínculos institucionais entre os envolvidos e justificaria a instauração de procedimento investigatório para análise da regularidade da despesa pública realizada.
Ao final, o denunciante requer que a Câmara Municipal apure a regularidade do pagamento da inscrição da vereadora, especialmente diante de sua condição de palestrante, além de investigar a eventual existência de conflito de interesses decorrente do uso de recursos públicos para participação em evento promovido em parceria com entidade presidida pela própria parlamentar.
A denúncia também solicita que, caso sejam constatadas irregularidades, os fatos sejam encaminhados aos órgãos de controle competentes e que eventuais prejuízos ao erário sejam ressarcidos.
Até o momento, não há decisão da Câmara Municipal sobre a abertura de procedimento investigatório. O caso deverá ser analisado pela Presidência da Casa nos próximos dias.
Procurada pela reportagem da Rádio Cultura a vereadora Anice ainda não retornou as mensagens. Assim que houver resposta a matéria será atualizada.
Resumo da Ópera
A vereadora solicitou á camara de vereadores, o pagamento de inscrição para participar de um evento onde a propria era palestrante, nao bastasse isso é presidente da associação que presidia o evento, isso faz lembrar uma vereadora que usou o erário publico para ir ao Rock In Rio.
Já a vereadora Anice figura como ré na operação peculio, em nova denuncia do Gaeco sobre rachadinha, tambem em denuncia nova na questao de desvio de finalidade de emendas parlamentares em beneficio proprio para aquisiçao e doação de materiais esportivos.
A justiça tarde, mas não falha, o tempo dará a resposta!
Com Radio Cultura
