Governo libera nova rodada de pagamentos de até R$ 200

Estudantes da rede pública de ensino médio já podem conferir o depósito de uma nova parcela do programa Pé-de-Meia a partir desta segunda-feira (23). O Ministério da Educação (MEC) iniciou o cronograma de pagamentos referente à frequência escolar de setembro, que seguirá sendo realizado de forma escalonada até o dia 30 de novembro, com base no mês de nascimento dos beneficiários.

Regras para receber o incentivo

Para garantir o recebimento do valor mensal de R$ 200, é fundamental que o aluno tenha registrado, no mínimo, 80% de presença nas aulas durante o período de apuração. O benefício é voltado para estudantes de baixa renda, incluindo aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Governo Federal.

Detalhes sobre os valores

O incentivo financeiro possui modalidades distintas. No ensino médio regular, o aluno recebe R$ 200 mensais mediante comprovação de matrícula e assiduidade. No caso da EJA, o formato é diferente: o incentivo é composto por R$ 200 pela matrícula e R$ 225 por parcela de frequência. Além disso, o programa oferece um aporte de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, valor que permanece em poupança e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.

Adicionais e consulta de saldo

Somado aos pagamentos regulares, os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam com um adicional de R$ 200. Com o acúmulo de todos os incentivos previstos, o valor total por aluno pode atingir R$ 9.200. Para acompanhar o status dos depósitos, os alunos devem utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Caso o estudante não atinja a frequência de 80%, o pagamento mensal pode ser bloqueado. Contudo, o sistema prevê que esses valores fiquem retidos e sejam liberados assim que o aluno regularize sua situação de presença escolar. Vale ressaltar que o ensino médio regular prevê até nove parcelas anuais, enquanto a EJA contempla até oito parcelas por ano, sendo quatro a cada semestre.

Por Redação Acontece

Créditos da imagem: Divulgação/MEC

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