Escala 5×2 será regulamentada e passa a valer em dezembro

O decreto que regulamenta a nova escala 5×2 será assinado, nesta quinta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto vai fixar o início do cumprimento da escala a partir de 16 de dezembro.

A informação sobre a assinatura foi divulgada pelo pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde desta terça-feira (17). Segundo Marinho, Lula fez sugestões de ajustes no decreto, mas ainda não detalhou.

Fim da jornada 6×1 traz novas regras para o trabalhador

As mudanças devem ajudar a evitar interpretações distorcidas, mexendo com as expectativas de empregados e empregadores. Com fim da 6×1, escala 5×2 passa a valer em dezembro de 2026.

O Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6×1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem redução salarial.

Detalhes da transição e carga horária

Além disso, a atual jornada de trabalho passa de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses. A medida foi aprovada com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.

Por Redação Acontece

Créditos da imagem: Divulgação / Palácio do Planalto

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