Alem de Foz, foram alvos da operação as prefeituras de Santa Terezinha de Itaipu e São Migual do Iguaçu
O GAECO deflagou nesta terça-feira a Operação Male Opus II, que apura suspeitas de falsidade ideológica, fraude em licitação, associação criminosa e crimes contra a administração pública.
As investigaçoes aponta para um possível esquema envolvendo um engenheiro civil, uma empreiteira e um servidor público da Prefeitura de Foz do Iguaçu, além dos departamentos de licitações das prefeituras de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao engenheiro e à empresa sediada em Foz, das prefeituras de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.
Acervo técnico de outra empresa teria sido usado
O principal foco da investigação é uma possível apropriação indevida de acervo técnico de uma empresa por outra.
Conforme nota do GAECO, Certidões de Acervo Técnico (CATs) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) que originalmente pertenciam a outra empresa teriam sido deliberadamente adulteradas e utilizadas em sete processos licitatórios.
Foram identificadas, até o momento, cinco licitações em Foz do Iguaçu, uma em Santa Terezinha de Itaipu e outra em São Miguel do Iguaçu.
A suspeita é de que a documentação tenha permitido a participação de uma empresa que não teria os requisitos técnicos exigidos pelos editais.
Na avaliação dos investigadores, o uso dos documentos supostamente falsificados teria comprometido a competitividade das concorrências e possibilitado a contratação de uma empresa sem a qualificação técnica real exigida.
Licitações investigadas são de 2018 a 2022
Os procedimentos que estão no radar do GAECO foram realizados entre 2018 e 2022.
O órgão ressalta que, até o momento, não há registros, a princípio, de fraudes posteriores relacionadas ao esquema investigado.
Durante a operação, os investigadores buscam computadores, celulares, mídias de armazenamento, documentos empresariais e contratuais, propostas de licitação, planilhas de medição, diários de obra e equipamentos que possam ter sido utilizados na emissão das CATs e ARTs investigadas.
Também foram recolhidos os processos físicos das licitações, incluindo documentos de habilitação, fiscalização e medição das obras.
Investigação nasceu da primeira Male Opus
A segunda fase da operação é resultado do compartilhamento de informações obtidas durante a Operação Male Opus, deflagrada pelo GAECO de Foz em 28 de junho de 2023.
A primeira operação investigava uma organização suspeita de atuar em fraudes licitatórias e contratos públicos, envolvendo, em tese, servidores públicos e particulares, com possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
As buscas desta terça-feira foram autorizadas pela 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.
Prefeitura de Foz se manifesta
Em nota oficial a Prefeitura de Foz do Iguaçu confirmou que os agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) estão nas dependências do Município para cumprimento de diligências relacionadas a processos investigados.
As diligências são referentes a fatos ocorridos em gestões anteriores, envolvendo quatro contratos da Secretaria Municipal de Obras, firmados nos anos de 2020 e 2022.
A ação é um desdobramento de uma operação realizada em 2023. Até o momento, não há agentes comissionados da atual gestão envolvidos nos processos investigados.
A Prefeitura reitera que está colaborando com as autoridades competentes e disponibilizando as informações e documentos necessários para o esclarecimento dos fatos.
