Receita Federal torna definitiva mudança após testes com 5 mil caminhões e prevê novo Porto Seco em operação até dezembro.
A partir desta semana, tornou-se definitiva a obrigatoriedade de utilização da Perimetral Leste por caminhões de transporte internacional que ingressam ou saem do Brasil pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na fronteira entre Foz do Iguaçu e a Argentina.
A medida foi confirmada pelo auditor fiscal da Receita Federal e delegado-adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu, Fabiano Diniz, durante entrevista à Rádio Cultura. Segundo ele, a mudança consolida um período de testes realizado nos últimos 45 dias e representa um passo importante para retirar o tráfego pesado da região urbana da cidade.
De acordo com Diniz, a utilização da Perimetral sempre esteve prevista desde a concepção da obra e da Ponte da Integração, mas questões operacionais e logísticas impediram a implementação imediata.
“A ideia sempre foi que todos os caminhões utilizassem a Perimetral. O que fizemos nos últimos meses foi testar o funcionamento dessa nova rota e verificar seus impactos no controle aduaneiro e na segurança viária”, explicou.
Os testes envolveram a Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Foztrans e DNIT. Após a avaliação dos resultados, os órgãos concluíram que não houve impactos negativos que impedissem a adoção definitiva do novo trajeto.
Com isso, caminhões de carga internacional que utilizam a Aduana da Ponte Tancredo Neves deverão obrigatoriamente trafegar pela Perimetral Leste. O descumprimento da determinação poderá resultar em multas e, em situações extremas, até mesmo no perdimento do veículo.
Segundo o delegado-adjunto, a regra vale para caminhões provenientes da Argentina, Chile, Peru e demais países que utilizam o corredor internacional pela fronteira de Foz do Iguaçu.
“Quem utilizar a Avenida Paraná para esse tipo de transporte estará sujeito às sanções previstas na legislação aduaneira”, afirmou.
Durante o período de testes, aproximadamente cinco mil caminhões utilizaram a Perimetral Leste, deixando de trafegar pela Avenida Paraná e por outras vias urbanas.
Segundo Fabiano Diniz, a redução do fluxo de veículos pesados dentro da cidade era uma das principais metas da mudança.
“Nossa maior preocupação era verificar como esse volume de caminhões se comportaria na BR-277. Após os testes, não identificamos problemas relevantes e entendemos que a mudança poderia ser efetivada”, destacou.
A Receita Federal informou ainda que o monitoramento continuará sendo realizado em conjunto com órgãos de trânsito e segurança, utilizando inclusive sistemas de câmeras para identificar eventuais descumprimentos.
Outro tema abordado foi a construção do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, considerado peça fundamental para consolidar a nova logística de transporte de cargas na região.
Segundo o delegado-adjunto, a previsão atual é de conclusão das obras até o dia 6 de dezembro, com obrigação contratual para que a estrutura esteja em operação até 20 de dezembro.
A Receita Federal informou que vem intensificando o acompanhamento da obra e atualmente realiza reuniões quinzenais para monitorar o cronograma.
“Com o novo porto em funcionamento, teremos uma realidade ainda melhor, com os caminhões mais afastados do centro da cidade e maior eficiência logística para toda a região”, afirmou.
Fabiano Diniz também comentou a situação da nova aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves.
Segundo ele, embora a obra esteja praticamente concluída pelo DNIT, a Receita Federal ainda não realizou o recebimento oficial da estrutura.
Uma equipe de engenheiros da Receita fará uma inspeção técnica nas próximas semanas para verificar se todas as exigências foram atendidas.
Somente após essa avaliação será possível definir quando a nova aduana poderá entrar em funcionamento.
Com Radio Cultura / RFB