Município segue em segundo lugar no ranking nacional de vendas por meio de lojas francas de fronteira
Durante o primeiro semestre de 2025, as lojas francas de Foz do Iguaçu – PR realizaram US$10.872.346,26 em vendas de mercadorias importadas e nacionais, superando em US$2.134.779,62 o total do mesmo período de 2024. Esse crescimento de 22,03% evidencia a força da modalidade no município. Foz do Iguaçu mantém o segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de Uruguaiana – RS, a capital nacional das lojas francas
Em 2024, as lojas francas de Foz do Iguaçu movimentaram US$8.510.070,96 em mercadorias importadas, enquanto US$399.495,48 foram em produtos nacionais, totalizando US$8.909.566,44.
Foz do Iguaçu, situada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, tem como cidades gêmeas Ciudad del Este e Puerto Iguazú. Essas fronteiras atraem diferentes perfis de turistas e compradores, tornando a cidade uma grande referência para compras. As lojas francas representam mais uma atratividade e opção de compras, oferecendo produtos importados com benefícios tributários, sem
a necessidade de sair do Brasil. Essa modalidade contribui diretamente para a economia de Foz do Iguaçu, gerando empregos e renda, além de fortalecer o turismo e o comércio local.
A primeira loja franca de fronteira em Foz do Iguaçu foi inaugurada em 2020, logo após a instalação das primeiras empresas desse tipo no Brasil, com a autorização da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Atualmente, o município conta com sete lojas francas em funcionamento, com mais uma em processo de liberação na Avenida das Cataratas. Das sete lojas em operação, cinco estão no perímetro urbano e duas no aeroporto internacional.
As lojas estão distribuídas entre o shopping localizado na Av. Costa e Silva, o shopping que fica na Av. das Cataratas, um estabelecimento também na Av. das Cataratas, e ainda, uma na área de embarque do aeroporto e outra na área de desembarque.
O regime de loja franca, também conhecido como “Duty Free” ou “Free Shop”, permite a instalação desses estabelecimentos em zonas primárias, como portos, aeroportos e fronteiras terrestres, em municípios considerados “cidades gêmeas”.
Nessas lojas, os consumidores podem adquirir mercadorias nacionais e internacionais sem a cobrança de tributos, seja em moeda nacional ou estrangeira.
Papel da Receita Federal nas Lojas Francas
A Receita Federal do Brasil (RFB) desempenha um papel essencial na regulamentação, fiscalização e controle das lojas francas localizadas em zonas primárias, como aeroportos e fronteiras terrestres. Essas lojas podem operar sem a cobrança de tributos, desde que cumpram as normas estabelecidas pela Receita Federal.
A RFB é responsável por definir as regras de instalação e funcionamento dessas lojas, além de garantir que as mercadorias vendidas atendam aos requisitos legais.
A Receita Federal monitora constantemente as transações realizadas, assegurando a conformidade com a legislação vigente e a correta aplicação das isenções tributárias.
Além disso, a Receita Federal gerencia o sistema Integra Loja Franca, que permite a integração entre as lojas e os sistemas da RFB, facilitando a fiscalização em tempo real. Isso assegura maior transparência e eficiência nas operações dessas lojas.
A fiscalização das cotas de isenção para compras em lojas francas também é uma atribuição da RFB. Em Foz do Iguaçu, os turistas e moradores têm direito a uma cota mensal de US$1.000,00 para compras de produtos internacionais, sendo US$500,00 para compras em cidades como Ciudad del Este ou Puerto Iguazu, e o restante US$500,00 para ser utilizado exclusivamente nas lojas francas da cidade. A Receita Federal garante o cumprimento dessas cotas, evitando abusos e mantendo a legalidade do processo de compras.
A atuação da Receita Federal vai além da fiscalização das cotas. A RFB também trabalha no combate ao comércio ilegal, verificando a legalidade das mercadorias e atuando contra práticas fraudulentas nas lojas francas, garantindo que o sistema se mantenha íntegro e beneficie a economia local de forma justa.
Ranking Nacional
O Brasil, no primeiro semestre de 2025, movimentou US$53.084.095,97 com as lojas francas de fronteira. Esses estabelecimentos estão presentes em 14 municípios brasileiros, em dez cidades do Rio Grande do Sul, três do Paraná, uma de Santa Catarina e uma do Mato Grosso do Sul. Em comparação com o ano
anterior, as lojas francas em cidades gêmeas cresceram 45,45% em vendas.
Neste ano, dos US$53 milhões movimentados, US$44.285.531,55 vieram de mercadorias importadas, e US$8.798.564,42 de produtos nacionais.
Em Uruguaiana – RS, que ocupa o primeiro lugar no ranking, com 14 lojas francas, as vendas no primeiro semestre de 2025 chegaram a US$24.217.121,71. Desses, US$19.862.117,78 foram em mercadorias internacionais, e US$4.355.003,93 em produtos nacionais.
Foz do Iguaçu segue em segundo lugar, com US$10.872.346,26 em vendas, o que representa 20,4% do total de vendas de lojas francas no Brasil. Uruguaiana representa 45,6% das vendas, enquanto Foz do Iguaçu continua com uma expressiva participação. O terceiro lugar é de Porto Mauá – RS, com 9,9% da
movimentação, o que é 10,5% menor que Foz do Iguaçu.
Benefícios do Regime
As lojas francas oferecem benefícios significativos tanto para consumidores quanto para empresários, além de impulsionarem a economia nacional. Para os compradores, a principal vantagem é a redução nos preços dos produtos, enquanto para os comerciantes, o modelo de consignação facilita a importação, permitindo o pagamento apenas após a venda.
Esses estabelecimentos operam em território brasileiro, garantindo que a riqueza gerada permaneça no país. Além disso, o aumento no fluxo de turistas também beneficia outros setores da economia, promovendo o crescimento local e nacional.
Além dos benefícios diretos para consumidores e empresários, o regime de lojas francas desempenha um papel vital no desenvolvimento socioeconômico das cidades de fronteira. A geração de empregos, o fortalecimento do setor turístico e o impulso ao comércio local são apenas alguns exemplos de como essas lojas contribuem para a integração regional e o estímulo à economia nacional.
O regime também fomenta a competitividade no mercado, oferecendo uma alternativa legal e vantajosa para a compra de produtos importados. Isso atrai não apenas turistas, mas também compradores de diversas partes do Brasil e do exterior, tornando as lojas francas uma opção estratégica tanto para o comércio quanto para o consumidor final.