Em abordagem de rotina da operação Fronteira RFB, na aduana da Ponte Tancredo Neves, que liga o Brasil à Argentina, servidores da Receita Federal flagraram um brasileiro, morador de Foz do Iguaçu (PR), tentando atravessar para o lado brasileiro com uma grande quantidade de carnes sem a documentação fiscal necessária. O nervosismo do motorista despertou a atenção dos servidores, que decidiram realizar uma fiscalização mais rigorosa.
Foram encontrados 106 kg de camarão, 130 kg de coxão duro e 205 kg de picanha. No total, a apreensão alcançou 441 kg de produtos, avaliados em R$ 40 mil. Essa carga foi caracterizada como descaminho e, por isso, apreendida juntamente com o veículo.
O descaminho de alimentos é crime e representa um sério risco à saúde pública. Alimentos que não passam pelos devidos controles sanitários podem estar contaminados, colocando em risco a saúde dos consumidores. Além disso, essa prática prejudica os produtores que atuam de acordo com a legislação.
As carnes e camarões apreendidos foram encaminhados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que se encarregará dos procedimentos adequados. O veículo foi levado para o pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu e será sujeito à pena de perdimento, onde o motorista perderá o direito de ter o carro.
A Receita Federal enfatiza a necessidade de fiscalização nas fronteiras e adverte a população sobre os riscos do contrabando de alimentos, que põe em perigo a saúde e a segurança da sociedade. O órgão disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Comunicação Social da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR