O 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil ressalta o papel das redes de atenção que atendem aos cidadãos de outras nacionalidades
A atuação de Foz do Iguaçu em políticas públicas para as pessoas refugiadas e migrantes ganhou um espaço de destaque no 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil. A revista, elaborada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), evidencia o sucesso da rede de atenção administrada pelo município nos últimos anos da gestão.
O documento ressalta os múltiplos atores envolvidos no trabalho realizado na tríplice fronteira, que é encabeçado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, ao lado da Casa do Migrante, Núcleo de Migração da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Secretaria de Saúde e Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA).
De acordo com o relatório, a cidade promove um atendimento célere e integral à população, no que tange ao acolhimento e documentação. Os dados do CadÚnico apontam que cerca de 4.500 refugiados e migrantes vivem em Foz.
Conforme conta o secretário de Assistência Social, Elias de Souza, desde o início da gestão do prefeito Chico Brasileiro o setor passou por reformulações, como a ampliação do orçamento para a pasta e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Quando temos liberdade e apoio, o trabalho é realizado com qualidade. Além de servidores capacitados, buscamos reforçar a atuação com os parceiros que há anos trabalham conosco, sempre promovendo um atendimento humanizado aos que procuram auxílio”, disse Elias.
Sistema de acolhimento
Entre os locais de atendimento, destaca-se a Casa do Migrante, fruto da cooperação entre Governo Federal e Secretaria Municipal de Assistência Social. Ao recebê-los, os servidores entram em contato com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS), para direcioná-los a um atendimento e, quando necessário, até uma Casa de Passagem.
Em Foz, a Casa de Passagem 3 é o local de referência para o público migrante e refugiado. Os protocolos seguintes envolvem a busca pela documentação, com o apoio da Polícia Federal.
“Cada setor desempenha um papel essencial para que essa rede de atenção siga existindo e sendo efetiva. Uma cidade com características tão únicas não poderia deixar de oferecer tal serviço, pois precisamos imaginar a sociedade como uma unidade de pessoas que se ajudam sempre que é necessário”, garantiu o prefeito Chico Brasileiro.
O 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil analisou 27 práticas em diversos municípios do Brasil, abrangendo as diferentes realidades de cada um e as boas práticas que podem ser replicadas por outras cidades. O documento pode ser acessado pelo link: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2022/05/Relatorio-Cidades-Solidarias-Brasil.pdf
Foto: Christian Rizzi/PMFI