Grupo de Trabalho desenvolve proposta de lei com diretrizes e funções aptas à modalidade remota
A exemplo de várias iniciativas no mundo, a Prefeitura de Foz do Iguaçu avança nos estudos para implementação do regime de teletrabalho no serviço público. Nesta semana, o Grupo de Trabalho responsável pela formulação da proposta concluiu a última versão da minuta do projeto de lei sobre o tema, que deve ser revisada e encaminhada para avaliação para a Procuradoria Geral do Município. A perspectiva é a de que a matéria seja apresentada à Câmara Municipal de Vereadores até o final deste ano.
“A apresentação da minuta é resultado de um trabalho minucioso feito pelo grupo desde o início do ano com vistas a identificar cargos e funções aptas ao teletrabalho, pesquisar as experiências em outras cidades e as especificidades do Município, além de estudar condições e mecanismos legais para a implementação da modalidade”, comentou o secretário de Administração, Nilton Bobato.
A proposta prevê a adoção do regime de teletrabalho em funções que não são ligadas ao atendimento ao público, tais como serviços administrativos, análises de processos e elaboração de documentos. “Além de identificar as funções, também estudamos a avaliação das formas de controle digital dos processos e rotinas de trabalho, para mensuração da produtividade e estamos fazendo o levantamento da quantidade de servidores que poderão se enquadrar no regime de trabalho remoto”, comentou a diretora de Saúde Ocupacional, Carla Conrad de Lima.
A inovação está antenada à tendência mundial do mercado e do setor público na implantação da modalidade de trabalho remoto. A adoção deste regime, que foi impulsionado pela pandemia da Covid-19, demonstrou resultados bastante positivos em vários aspectos.
“A adoção do teletrabalho resulta em inúmeros benefícios, a exemplo da economia de custos operacionais, redução de faltas, atestados e afastamentos. Os servidores também ganharão em qualidade de vida, em virtude do fim dos deslocamentos para a unidade de trabalho. Essa redução também traz benefícios para o meio ambiente, pois há mitigação de poluentes, ou seja, é um projeto moderno e sustentável, que oferece inúmeras vantagens para a sociedade”, afirmou a procuradora jurídica da Fundação Cultural, Silvania Saugo Padilha. Ela participou como convidada do GT em virtude de trabalhar com o tema em seu projeto de mestrado.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho é composto por representantes das secretarias de Administração, Saúde, Planejamento e Captação de Recursos, Fazenda, Assistência Social e Tecnologia da Informação.