Cadastramento será no dia 11 de julho. Ao todo, 330 pessoas estão aptas a participar da iniciativa
Foto: Christian Rizzi/PMFI.
A Paróquia Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida, no bairro Morenitas II, ficou lotada na noite de quarta-feira (07), com moradores interessados em aderir ao Programa Moradia Legal para terem a regularização de suas residências.
Participaram do encontro representantes da Prefeitura Municipal, do Fozhabita, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e da Câmara de Vereadores, representada pelo presidente Ney Patrício. Ao todo, 330 famílias do bairro estão aptas a participar da iniciativa do TJ-PR, a qual a administração municipal aderiu em 2020.
A reunião na paróquia faz parte da primeira fase do programa. Em seguida, inicia o cadastramento das famílias que receberão o título da moradia própria. O processo será feito a partir da próxima segunda-feira (11) no mesmo endereço – na Paróquia Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida, das 8h às 18h.
Em Foz do Iguaçu, o Programa Moradia Legal já entregou 366 títulos às famílias do Jardim Paraná, Vila Borges, Novo Mundo e Morumbi II e III. Foram cadastradas 1.800 famílias dos bairros Morumbi I, Morumbi IV, Portal da Foz, Jardim São Paulo, Jardim Cláudia, Vila Miranda, Conjunto Sohab, Jardim Bela Vista, Vila C, Jardim Dourado que estão em processo aguardando sentença.
Com os números expressivos, Foz do Iguaçu está na vanguarda da regularização fundiária urbana. A cidade ultrapassa os 160 municípios inscritos no programa em número de processos em andamento. A meta é atender mais de 3 mil processos ainda neste ano.
O Poder Judiciário não cobra nenhuma taxa para a execução dos processos. Os moradores pagarão apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realizará a formalização. A estimativa do Tribunal de Justiça é que a regularização ocorra num prazo de até seis meses após a apresentação dos documentos necessários.
Qualquer dúvida pode ser esclarecida através do atendimento do Fozhabita, que fica na Rua Quintino Bocaiúva, 595 – Centro, ou pelo telefone (45) 2105-8280. O atendimento é feito das 8h às 14h.
