Nesta quarta-feira, equipes da Secretaria da Fazenda, Defesa Civil e CCZ vistoriaram imóveis e terrenos denunciados pela população via central 156 Foz
Foto: Thiago Dutra.
O Comitê de Combate à Dengue está reforçando os trabalhos de fiscalização a imóveis e terrenos sujos ou abandonados, denunciados pela população através da Central 156 Foz. Na manhã desta quarta-feira (06), equipes da Secretaria da Fazenda, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Defesa Civil, que compõem o Comitê, vistoriaram alguns locais e encontraram diversas irregularidades.
Em um dos imóveis, nos fundos de um hotel desativado, além do lixo e entulhos, foram encontrados focos do mosquito Aedes Aegypti em pneus, garrafas e vasos de plantas. Em outro imóvel, um antigo restaurante, as equipes encontraram restos de materiais de construção, ferragens, garrafas e muito lixo. Para ter acesso a este imóvel, o comitê precisou de um chaveiro, que abriu a porta do estabelecimento abandonado. A autorização de ingressar em imóveis particulares em situação de abandono está prevista em decreto municipal.
Nestes casos, os proprietários serão autuados e receberão multas, que podem variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil (valores de 20 e a 100 unidades fiscais).
“Em média são aplicadas 20 unidades fiscais, mas isso depende da situação do imóvel. Quando são encontrados criadouros do mosquito, a gravidade aumenta, já que apresenta um risco à saúde pública. Dessa forma, a multa pode chegar a 100 unidades, especialmente em casos de reincidência”, explica o chefe de fiscalização da Secretaria da Fazenda, José Roberto Ferreira.
A força-tarefa do Comitê tem como principal objetivo combater a proliferação do mosquito e evitar o aumento de casos da doença. Foz do Iguaçu já contabiliza 240 casos de dengue e 3.780 notificações neste novo ano epidemiológico, que começou em agosto de 2021.
Decreto
Em janeiro de 2020 o Município decretou estado de atenção para a doença e notificou todos os proprietários de imóveis a cumprir o Código de Posturas e executar a limpeza e manutenção dos quintais, terrenos e edificações. “É por essa razão que em caso de descumprimento será lavrado auto de infração de imediato, e não mais uma notificação com prazo para a limpeza”, reiterou o chefe da fiscalização.
A retomada efetiva das ações do Comitê de Combate à Dengue está sendo possível devido ao encerramento do grupo de trabalho da Covid-19, que atuava na verificação das medidas restritivas. “Em função da Covid, nossas equipes foram reduzidas e atendemos somente os casos urgentes. Agora estamos retomando e temos muitas demandas para atender”, informou José Roberto. As ações de fiscalização do Comitê devem acontecer duas vezes por semana.