Prestadores de serviço como pedreiros, jardineiros e encanadores credenciados obtêm benefícios com trabalhos nos prédios públicos e celebram a oportunidade
Foto: Welyton Manoel/PMFI.
Desde quando começou a trabalhar, ainda adolescente, Eugênio Ribeiro, de 47 anos, sempre atuou na área da construção civil. As oportunidades, que antes chegavam aos montes, se tornaram escassas com a pandemia. Após dois anos difíceis, em dezembro duas novas chances surgiram: a de se regularizar como MEI (Microempreendedor Individual) e a de ingressar no “Repara Foz”, o programa da Prefeitura de Foz em que prestadores de serviços realizam pequenas reformas e manutenções nos prédios públicos.
“Mesmo com a minha experiência como pintor, pedreiro, marceneiro e encanador, a situação não estava fácil. Quando entrei para o programa, tudo começou a mudar, porque o dinheiro passou a ser fixo. Saio de casa e sei onde vou trabalhar, sem precisar ficar de casa em casa oferecendo meu trabalho”, contou Eugênio.
Criado no fim de 2021, o projeto da Secretaria de Administração, por meio do Escritório de Compras, e coordenado em parceria com a Secretaria de Obras, tem a finalidade de ampliar as opções de trabalho dos cidadãos formalizados nas categorias de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EEP).
Essas pequenas reformas são enquadradas em serviços feitos em até cinco dias, ou 40h semanais, com valores de diárias que, somados, podem chegar até R$ 40 mil por ano.
“Integrar esses trabalhadores com a Prefeitura faz parte de uma importante política pública de assistência e desenvolvimento da economia, porque além de gerar uma oportunidade de emprego, também os incentiva a buscar a regularização do CNPJ e atuar devidamente”, explicou o prefeito Chico Brasileiro.
Inscrições e ajuda
Os serviços do Repara Foz são divididos em seis categorias: pintor, encanador, pedreiro, azulejista, eletricista e jardineiro. Cada prestador pode se inscrever em até duas delas. Para realizar o credenciamento é necessário, antes de tudo, possuir um CNPJ e uma conta bancária jurídica para receber os pagamentos.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Prefeitura, na aba do Protocolo Digital (https://bit.ly/3uNoJ0m), veja o passo a passo aqui: https://bit.ly/3GzA7zq. O interessado pode ir também até o Protocolo Digital, desde que esteja com todos os documentos necessários em mãos – que podem ser conferidos em: https://bit.ly/3stFQlj.
Outro meio é a Central do Empreendedor, onde além de realizar a inscrição, é possível tirar dúvidas com um servidor designado exclusivamente para atender ao projeto. Caso o prestador não tenha os documentos corretos ou esteja com cadastro irregular, no mesmo local ele já pode fazer a regularização ou criação do CNPJ.
“Temos mais de 20 mil MEIs cadastrados no município e essa iniciativa é uma excelente oportunidade para essas pessoas obterem uma renda extra. Na Central poderão ter todo o apoio para fazer o credenciamento, que é um processo simples e rápido”, afirma a secretária municipal da Fazenda, Salete Horst.
Foi assim com João Soares, 56, que fez o cadastro como MEI há menos de dois meses e já pôde trabalhar para as Secretarias de Esporte e Lazer, Obras e Educação, com os serviços de encanador e jardineiro.
“Cheguei a ficar alguns meses sem nenhum serviço. Mesmo parado, as contas chegavam e venciam. Trabalhar para a Prefeitura foi uma luz que apareceu e ajudou muito. Eu não entendia nada sobre MEI, mas na Central o pessoal me atendeu bem e me explica tudo sempre que tenho dúvidas”, disse João.
Chamamento dos trabalhadores
O secretário de Administração, Nilton Bobato, detalha que após a formalização da inscrição, o cadastro passa pela avaliação da Comissão Técnica de Credenciamento que ficará responsável pela avaliação da documentação e operacionalização dos serviços.
“Teremos uma lista rotativa que funcionará por ordem de chamada. Após completar as 40h semanais, chamaremos o próximo para o serviço necessário em uma das seis áreas disponíveis. É sempre importante manter os dados atualizados, pois a demanda de serviços é sempre alta e estaremos sempre convocando”, frisou Bobato.
