Entre os destaques para 2022 estão mais recursos para assistência social, esporte e lazer, educação e promoção do turismo
A Secretaria da Fazenda apresentou, em audiência pública na Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (17) o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2022 (projetos 159 e 160/2021, respectivamente) de Foz do Iguaçu. Ambas as peças destacam as prioridades da administração pública municipal e os resultados esperados nos próximos exercícios.
O vice-prefeito delegado Francisco Sampaio fez a abertura da audiência, coordenada pelo presidente da Comissão Mista, vereador Rogério Quadros. “Esta apresentação é importante para a população entender onde o município investe a sua arrecadação”, disse. De acordo com o projeto da LOA, o orçamento previsto para 2022 é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
Entre os destaques estão o aumento de 18% para contribuições as entidades de acolhimento de crianças em situação de risco (os abrigamentos) e de benefícios eventuais relacionados a programas de distribuição de cestas básicas ou cartão-alimentação. A pasta de esporte e lazer terá 37% a mais para investir em espaços de lazer e áreas esportivas, em especial decorrentes das demandas do orçamento participativo.
A LOA prevê dobrar o orçamento da Secretaria da Juventude para aplicar na qualificação dos jovens. Os recursos vão permitir o início dos projetos Fale sem Fronteiras (curso de inglês para jovens e adolescentes), Universidade ao Alcance de Todos (curso prepatório para Enem e Vestibular), Feira das Profissões, Caça talentos e outros, beneficiando mais de dois mil jovens.
Para a Educação, o aumento previsto é de 15%, possibilitando atender pedidos da comunidade no Orçamento Participativo para investimentos em diversas unidades escolares e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). A Cultura terá um aumento de 35% de recursos para iniciar projetos de promoção e proteção do patrimônio cultural e de eventos, em especial o Natal de 2022.
No Turismo, os destaques são os aumentos de recursos que serão destinados a promoção de Marketing e Eventos (40% a mais, passando de R$ 5,9 milhões para mais de R$ 8,3 milhões) e aos projetos estratégicos e inovação, que vão de R$ 60 mil para mais de R$ 2,9 milhões, ressaltou o diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler.
Mais obras
Em seu pronunciamento, Sampaio elencou outros pontos previstos. “Pedi um levantamento com a Secretaria da Fazenda para saber quanto o município tem para investimento. Neste ano, tínhamos R$ 50 milhões e, para o ano que vem, teremos R$ 95 milhões, que é um acréscimo de 82%, mesmo assim, é pouco”, disse ele ressaltando as dificuldades para equilibrar as receitas e despesas do município.
O vice-prefeito ressaltou os recursos que serão destinados para a saúde – 34% do orçamento, bem acima do limite constitucional, que é de 15%. Isso acontece, de acordo com ele, devido ao município ser responsável pelo Hospital Municipal. Ele falou sobre a necessidade de um maior apoio ao município para esse custeio, uma vez que o hospital é referência no atendimento aos moradores da região.
“Por que Foz do Iguaçu tem que arcar sozinha com as despesas da saúde?”, indagou. Delegado Sampaio também destacou a previsão de investimentos em obras. “Tem um incremento de 100% na comparação entre este e o ano que vem. Foz do Iguaçu tem obras em todas as regiões, a preocupação com mobilidade e dando dignidade para quem mora nos bairros”.
O vereador Adnan El Sayed, relator do orçamento de 2022 na Comissão Mista, ponderou algumas questões econômicas e destacou os desafio no cenário atual. “A inflação crescente é um desafio as contas públicas. Grande parte dos itens são de custeio, como de saúde, tarifas de energia”, afirmou.
Projeção
O diretor Darlei Finkler detalhou que o PPA para os próximos quatro anos organiza, em programas, as ações que resulte na oferta de bens ou serviços que atendam demandas da sociedade e estabelece a relação entre os programas a serem desenvolvidos e a orientação estratégica de governo.
“O PPA norteia a alocação de recursos nos orçamentos anuais, compatível com as metas e recursos do Plano”, disse. O ordenamento facilita o gerenciamento das ações do governo, atribuindo responsabilidade pelo monitoramento destas ações e pelos resultados obtidos.
O vereador Kalito Stoeckl, relator do PPA, destacou a importância do plano como instrumento estratégico de governança. “Deixo registrada minha satisfação que tanto o PPA quanto a LOA cumprem o debate e estamos pensando de forma produtiva, em onde podemos contribuir para melhorar””, ressaltou.
Participaram do debate os vereadores Adnan El Sayed, João Morales, Anice Gazzaoui, Yasmin Hachem, Dr. Freitas, Alex Meyer, Valdir de Souza Maninho e Galhardo, além dos secretários municipais de Educação, Juventude, Meio Ambiente, Assistência Social, e ainda representantes da Fundação Cultural e Fozhabita.
