Chico Brasileiro representou o Município em audiência público que debateu ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, nesta quarta-feira (20)
Nesta quarta-feira (20), o prefeito Chico Brasileiro defendeu os interesses do Município em utilizar áreas que pertencem à União em Foz do Iguaçu em prol do impulsionamento do turismo e do desenvolvimento da cidade, durante audiência pública que debateu as ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia.
A racionalização de áreas públicas foi um dos temas abordados no encontro, realizado de forma virtual nesta quarta-feira (20). A audiência, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, foi presidida pelo deputado federal José Priante e contou com a participação de diversos prefeitos do Brasil.
“Em Foz do Iguaçu, temos muitas áreas da União que podem ser bem aproveitadas em perspectivas ambientais, sociais e, principalmente, como potencial de novos pontos turísticos”, afirmou o prefeito Chico Brasileiro.
“Com essa nova visão da SPU em gerir com eficiência estas áreas, temos uma boa oportunidade de usar estes ativos para impulsionar o turismo e o desenvolvimento da cidade, ainda mais neste momento de retomada econômica em que as atividades turísticas no Brasil estão voltando com muita força”, complementou o prefeito.
Durante a audiência, a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Fabiana Rodopoulos, apresentou um panorama dos trabalhos do departamento, que atualmente faz a gestão de mais de 700 mil imóveis da união em todo o Brasil, avaliados em cerca de R$ 1,3 trilhão. Ela destacou a importância dos municípios nas discussões para racionalizar as áreas da União.
“A parceria com as prefeituras é fundamental para o sucesso das ações da SPU. O diálogo com os municípios é de extrema importância para que possamos alcançar os objetivos de promover políticas públicas cada vez mais eficientes e aproveitando todo o potencial dos ativos da União”, comentou Fabiana.
A diretora de Patrimônio do Município, Eliane Savio, participou da audiência e ressaltou a importância de se fazer uma gestão racionalizada dos imóveis. “A SPU tem adotado processos inovadores na gestão dos imóveis da união, seja nos módulos de alienação, cessão, concessão ou até mesmo na racionalização. A pedido do prefeito Chico Brasileiro, nós já estamos estudando para implantar estes mecanismos de gestão nos imóveis públicos de Foz”, disse.
Programa SPU+
Lançado em 2020, o programa SPU+ do Governo Federal tem a finalidade de modernizar, inovar e transformar a gestão do patrimônio imobiliário da União para atender políticas públicas e racionalizar o uso e a ocupação dos ativos federais.
Entre as frentes de ação está a Proposta de Aquisição de Imóveis – PAI, mecanismo de desburocratização que permite que qualquer pessoa física ou jurídica apresente propostas de compra de qualquer imóvel da União, ação que contribui para o desenvolvimento das cidades.