O transporte coletivo da capital paranaense poderá adotar a gratuidade universal nos próximos quatro anos, conforme nova proposta em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Mudanças no financiamento da tarifa zero
A atual versão do texto excluiu a cobrança direcionada a companhias com dez ou mais colaboradores e inseriu a verba arrecadada pelo Estacionamento Regulamentado (EstaR) entre as alternativas para sustentar financeiramente a operação dos veículos.
Etapas de implantação da gratuidade
O planejamento estabelece que o acesso livre ocorra de maneira escalonada, diminuindo o preço da tarifa gradativamente até alcançar a gratuidade total em todas as linhas e horários do sistema municipal, exceto na Linha Turismo.
Novas fontes de recursos e estrutura
Além do dinheiro arrecadado com o EstaR, a iniciativa mantém outras formas de custeio, como verbas de publicidade nos veículos e instalações, penalidades contratuais, aportes do poder público e o recolhimento tarifário durante a fase de transição.
A proposta estipula ainda a exclusão das catracas dos ônibus após a efetivação da gratuidade, o emprego de sistemas automáticos para mensurar a quilometragem e o total de viagens, além da realocação dos profissionais de bilhetagem para outras áreas.
O texto reformulado surgiu após observações da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que remeteu a matéria para nova avaliação jurídica em setembro, sendo necessário passar por todas as etapas de aprovação legislativa antes de virar lei na capital.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Divulgação