Paraná não terá Lei Seca no segundo turno das Eleições de 2026

Os moradores do Paraná poderão adquirir e ingerir bebidas alcoólicas sem restrições neste domingo (25), dia em que ocorre o segundo turno das eleições de 2026. A confirmação foi repassada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), que optou por não implementar a chamada Lei Seca durante o período de votação no estado.

Histórico de tranquilidade nos pleitos

A determinação do governo estadual fundamentou-se no balanço favorável das votações anteriores, que transcorreram em completa ordem mesmo na ausência da medida restritiva. Dessa forma, estabelecimentos comerciais como bares, mercados, distribuidoras e restaurantes funcionarão sem qualquer tipo de interdição na venda de álcool.

Regras da restrição eleitoral

A restrição de bebidas alcoólicas em períodos eleitorais funciona por meio de portarias estaduais que limitam temporariamente a comercialização e o consumo enquanto as urnas permanecem abertas. A finalidade tradicional da norma é prevenir tumultos e preservar a ordem pública durante o pleito.

Contudo, a proibição não possui caráter automático nem se configura como uma diretriz federal obrigatória estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o território nacional. Cabe a cada Secretaria de Segurança estadual avaliar a conveniência de adotar a medida, considerando o cenário de cada região.

Conforme dados da Sesp, o último ano em que o estado paranaense decretou a restrição em datas eleitorais foi em 2020.

Votação decisiva neste domingo

Neste domingo (25), a população paranaense e de todo o país retorna aos locais de votação para definir a disputa presidencial no segundo turno. Em várias outras regiões brasileiras, o pleito também definirá os governadores que não garantiram a vitória na primeira etapa.

Por Redação Acontece

Foto: Divulgação

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