O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento investigativo para analisar a legalidade e a justificativa por trás do recente reajuste nas tarifas de pedágio aplicadas nas rodovias BR-101 e BR-376.
Trecho estratégico de ligação regional
As estradas federais sob escrutínio representam o principal corredor rodoviário que conecta o estado do Paraná a Santa Catarina. A concessionária responsável pela gestão e manutenção desses trechos é a Arteris, alvo principal das diligências conduzidas pelos procuradores federais.
Motivações do inquérito federal
A abertura da investigação ocorreu após questionamentos sobre o impacto financeiro que a alta repentina nos valores cobrados nas praças de pedágio causou aos motoristas, transportadores de carga e à economia regional que depende da rota para o escoamento de produtos.
Os órgãos de fiscalização agora buscam esclarecer se os índices aplicados no reajuste respeitam as cláusulas contratuais vigentes e se houve a devida contrapartida em melhorias na infraestrutura e na segurança viária para os usuários que trafegam diariamente pelo local.
A concessionária e os órgãos reguladores competentes deverão apresentar documentos e justificativas técnicas detalhadas para embasar os cálculos que resultaram na elevação dos preços nas cancelas.
O desdobramento dessa apuração poderá resultar em recomendações formais ou até mesmo em Ações Civis Públicas para garantir tarifas justas e a correta prestação do serviço público concedido na divisa entre os dois estados sulistas.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Divulgação / Arteris