O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, protocolou formalmente na noite desta segunda-feira o projeto de decreto legislativo que propõe o nome do senador Rodrigo Pacheco para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União.
Tramitação acelerada no plenário
A expectativa nos bastidores políticos é de que o processo tenha uma tramitação relâmpago, sendo submetido diretamente à votação no plenário ainda nesta terça-feira, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.
A vaga na Corte de Contas ficou disponível após a antecipação da aposentadoria do ministro Bruno Dantas, que deixou o cargo para atuar no setor privado.
Composição e apoio político
O Tribunal de Contas é formado por nove ministros, sendo que três cadeiras são de indicação do Senado, três da Câmara dos Deputados e outras três do Poder Executivo, sendo esta vaga específica de cota dos senadores.
O Palácio do Planalto deve orientar a base governista a votar favoravelmente à escolha, embora aliados do governo reforcem que o preenchimento da vaga é uma prerrogativa interna do Senado Federal.
A movimentação ocorre em um cenário de estreitamento de laços entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre, enquanto o governo tenta destravar pautas prioritárias no Congresso.
Paralelamente, a chegada de Pacheco ao tribunal é vista por parlamentares como um mecanismo para pacificar o ambiente político e acomodar diferentes correntes partidárias, após um período de atritos institucionais.
Anteriormente cotado para o Supremo Tribunal Federal, Pacheco viu o caminho para o TCU se consolidar após recusar convites do Planalto para disputar o governo de Minas Gerais nas próximas eleições, abrindo espaço para uma transição sem atritos para o tribunal.
Por Redação Acontece
Imagem: Agência Senado / Divulgação
