MP das Blusinhas: Congresso apresenta 112 emendas e novos temas Descubra as 112 emendas apresentadas à MP das Blusinhas no Congresso. Parlamentares tentam incluir regras para bets, varejo e medicamentos. A medida provisória que possibilita ao governo federal zerar a conhecida taxa das blusinhas acumulou 112 emendas de deputados e senadores no Congresso Nacional. Panorama das propostas no Congresso Embora o foco inicial fosse definir a tributação de compras internacionais de até US$ 50, as sugestões parlamentares expandiram consideravelmente o escopo do texto original. Entre os principais temas anexados estão incentivos ao varejo nacional, novas diretrizes para as apostas esportivas, isenções para remédios de doenças raras, medidas severas contra pirataria e a criação de hubs logísticos para o e-commerce na Região Norte do país. Distribuição partidária das sugestões O Partido Liberal lidera com folga o volume de alterações apresentadas, somando 42 das 112 propostas registradas. O Progressistas ocupa a segunda posição com 19 emendas, seguido pelo Republicanos com 15. A relatoria do texto está sob a responsabilidade da senadora Leila Barros, que definirá quais pontos integrarão seu parecer final. Debate sobre isenções e proteção ao setor têxtil Parlamentares aproveitaram a tramitação para sugerir desde a eliminação total de impostos até barreiras mais rígidas para proteger a indústria local. Enquanto alguns parlamentares defendem alíquotas reduzidas e novas faixas de isenção para microempreendedores, alas ligadas ao setor produtivo exigem salvaguardas para confecções nacionais, citando polos têxteis importantes como o do Agreste pernambucano. Inclusão de bets e novas regras aduaneiras O texto também virou alvo para pautas paralelas, como a proposta de taxar os prêmios líquidos de apostas esportivas em até 25% para compensar eventuais créditos tributários concedidos ao comércio popular de roupas e calçados. Outras sugestões exigem rastreabilidade rigorosa de mercadorias por plataformas digitais para combater a falsificação e propõem redes logísticas especiais na Região Norte. Prazo final para votação e articulação política A comissão mista trabalha com ritmo acelerado para concluir a votação na Câmara e no Senado antes de 8 de setembro, data em que a medida perde a validade. O Palácio do Planalto tenta transformar a proposta em uma vitória política antes das eleições, enquanto a oposição tenta equilibrar o desgaste de apoiar ou rejeitar a taxação de pequenas encomendas estrangeiras. Por Redação Acontece Imagem: Divulação/Agência Câmara
