Projeto foi aprovado por unanimidade e agora aguarda sanção do Executivo
Cortar o glúten da alimentação não é uma escolha, mas uma necessidade vital para pessoas com doença celíaca — especialmente durante o período de internação hospitalar, quando os cuidados devem ser redobrados. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de dieta especial para pacientes celíacos internados em hospitais públicos e privados do município.
O Projeto de Lei nº 197/2025 foi aprovado nesta quinta-feira (5) e estabelece que os hospitais devem garantir alimentação adequada e segura durante todo o período de internação, desde que o paciente ou seu responsável comunique a condição à unidade de saúde.
A proposta também determina que o preparo das refeições seja feito de forma separada, com uso de utensílios exclusivos, para evitar qualquer risco de contaminação cruzada com alimentos que contenham glúten. Nos casos em que o serviço de alimentação for terceirizado, as refeições deverão ser preparadas no local, servidas em temperatura adequada e em conformidade com a legislação sanitária vigente.
Quando houver necessidade de aquecimento dos alimentos, o procedimento deverá ser realizado em equipamentos próprios e exclusivos para dietas destinadas a pessoas com doença celíaca, garantindo ainda mais segurança ao paciente.
Apesar de muitas vezes ser confundida com uma alergia, a doença celíaca é uma condição autoimune de origem genética, cujo único tratamento é a exclusão total do glúten da alimentação. A ingestão dessa proteína — presente em grãos como trigo, centeio e cevada — provoca danos ao intestino delgado e compromete a absorção de nutrientes essenciais.
Embora o consumo de glúten seja comum na alimentação cotidiana da maioria das pessoas, para quem tem a doença celíaca ele pode causar, de forma silenciosa e progressiva, diversos sintomas, como diarreia crônica ou constipação, dor e inchaço abdominal, perda de peso, anemia, fadiga intensa e aftas recorrentes. Em crianças e adolescentes, a condição pode ainda provocar atraso no crescimento e no desenvolvimento.