Uma execução trabalhista na cidade de Ponta Grossa, localizada na região dos Campos Gerais do Paraná, resultou na penhora e na disponibilização de três lhamas e uma ovelha para leilão judicial, com o objetivo de quitar valores devidos a uma profissional da saúde.
Detalhes do processo e dos animais penhorados
Os animais foram colocados à venda após uma técnica de enfermagem entrar com um processo contra três empresas da área da saúde que têm o mesmo administrador e integram um grupo econômico. A Justiça do Trabalho reconheceu que a profissional tinha mais de R$ 121,3 mil a receber, mas, como o valor não foi quitado, a Justiça iniciou procedimentos para localizar patrimônio que pudesse ser utilizado para pagar a trabalhadora.
Entre os bens estavam as três lhamas e a ovelha, que eram utilizadas como animais de apoio emocional a pacientes de um lar de idosos. Cada lhama foi avaliada em R$ 10,5 mil, enquanto o lote também conta com uma ovelha adulta, leiloada a partir de R$ 1.650. Com isso, o leilão está com valor inicial de R$ 33.150. O evento está agendado para a manhã da quarta-feira do dia 25 de novembro, em Ponta Grossa, e mais informações podem ser encontradas no site do leiloeiro.
Legislação sobre a criação de lhamas
Ao g1, o Instituto Água e Terra (IAT) e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) explicaram que lhamas são consideradas animais domésticos e isentas da obtenção de Licenciamento Ambiental e Autorização de Uso e Manejo, de acordo com a legislação.
“Em regra, lhamas e alpacas são animais domésticos exóticos, não sendo automaticamente enquadrados como fauna silvestre apenas por não serem nativos do Brasil. Dessa forma, a criação desses animais não exige, necessariamente, uma autorização específica do Ibama. Entretanto, é importante verificar a origem dos animais, a finalidade da criação e as exigências ambientais aplicáveis ao estabelecimento”.
Características das lhamas
As lhamas são mamíferos herbívoros bastante comuns em áreas de altas altitudes da América do Sul, como no Chile, na Bolívia, na Argentina e no Peru, onde são usadas há cerca de quatro mil anos como animais de carga e fornecedoras de leite e lã. Em geral, medem de 1,40 a 2 metros de comprimento, podem pesar até 150 quilos e viver até 24 anos.
O processo segue tramitando na Justiça do Trabalho dos Campos Gerais até a completa quitação dos valores devidos à trabalhadora que deu início à cobrança judicial por meio da penhora dos animais exóticos.
Por Redação Acontece
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