A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quinta-feira, 29, um projeto de lei de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) focado em destacar a produção da agricultura familiar no estado. A norma estabelece a colocação de avisos visíveis para sinalizar ingredientes originados desse setor em cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos, refeitórios de escolas públicas e restaurantes populares.
Visibilidade e incentivo ao consumo local
O objetivo principal da medida é dar maior destaque ao trabalho dos agricultores paranaenses, estimular a preferência por mercadorias regionais e valorizar o papel essencial que o segmento desempenha tanto no fortalecimento da economia quanto na garantia da segurança alimentar da população.
Identidade visual nos estabelecimentos
De acordo com o texto aprovado, a sinalização deverá ser instalada em pontos de destaque nos locais que recebem itens adquiridos por meio de programas de repasse e distribuição de gêneros alimentícios do campo.
Os avisos trarão obrigatoriamente a seguinte frase: “O alimento desta mesa é da agricultura familiar, promovendo a segurança alimentar, nutricional e o desenvolvimento local”.
Impacto econômico e saúde pública
Para a deputada Luciana Rafagnin, a iniciativa aproxima produtores e consumidores e reconhece o trabalho de milhares de famílias que produzem alimentos e geram renda nos municípios paranaenses.
A parlamentar também ressalta a importância de incentivar a produção de alimentos saudáveis. Parte dos agricultores familiares adota sistemas de produção orgânica, sem o uso de agrotóxicos, contribuindo para uma alimentação mais saudável e sustentável.
A nova legislação agora segue para os trâmites finais antes de sua efetiva implantação nos órgãos e instituições contemplados em todo o território paranaense.
Por Redação Acontece
Foto: Divulgação/Alep