Projeto propõe campanha permanente contra mortes gestacionais e neonatais no Paraná

Quatro iniciativas focadas na prevenção de enfermidades, no bem-estar público e na disseminação de dados foram avalizadas nesta segunda-feira, 26, pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná – Alep. Os trabalhos foram liderados pelo presidente do grupo, deputado Tercilio Turini (MDB).

Avanços na saúde materno-infantil

O principal destaque foi a aprovação do projeto de lei 281/2026, de autoria do deputado Paulo Gomes (PL). A norma cria uma campanha permanente de orientação, conscientização, predição e prevenção das principais causas de mortalidade gestacional e neonatal no Paraná, visando reforçar os cuidados com grávidas e recém-nascidos.

No mesmo setor, o deputado Gilberto Ribeiro (PL) teve o aval para o projeto de lei 631/2026. A proposta estabelece uma campanha estadual contínua para incentivar a realização do Teste da Mãezinha ainda durante o período de pré-natal.

Facilidade no acesso a medicamentos e combate à obesidade

Os deputados também avalizaram o projeto de lei 674/2026, apresentado pelo deputado Marcelo Rangel (PSD). A medida determina a inclusão de QR Codes informativos sobre remédios gratuitos em farmácias e drogarias paranaenses, tornando mais simples a busca da população por tratamentos.

Outro ponto de destaque foi a aprovação do projeto de lei 484/2024, de autoria do deputado Ney Leprevost (Republicanos), que cria a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil.

Debates sobre tabagismo

Por fim, o projeto de lei 98/2026, formulado pelo deputado Evandro Araújo (PSD), que define diretrizes educativas e cria o Dia e a Semana Estadual de Prevenção ao Tabagismo e ao Uso de Cigarros Eletrônicos, acabou recebendo um pedido de vistas do deputado Dr. Leonidas.

A sessão também contou com a presença dos parlamentares Arilson Chiorato (PT), Secretária Márcia Huçulak (PSD) e Luis Corti (PSD).

Por Redação Acontece

Imagem: Divulgação/Alep

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