O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2.951/2024, iniciativa que define uma legislação inédita e moderna para o Seguro Rural em território nacional. A medida tem como objetivo principal otimizar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), oferecendo maior segurança jurídica e financeira para os produtores do campo que enfrentam constantes perdas climáticas.
Mudanças estruturais no setor agrícola
Com a aprovação da nova normativa, o governo busca ampliar a participação das seguradoras privadas no mercado agropecuário. A proposta moderniza os critérios de funcionamento do sistema de proteção no campo e agiliza o pagamento de indenizações aos agricultores afetados por intempéries, garantindo a continuidade da produção de alimentos e a estabilidade econômica nas zonas rurais.
Próximos passos da proposta legislativa
Após a aprovação unânime pelos senadores, o texto do projeto segue agora diretamente para a sanção do presidente da República. Especialistas avaliam que a sanção sem vetos será crucial para consolidar o novo modelo ainda antes do início do próximo ciclo de plantio, injetando mais confiança no agronegócio brasileiro.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Agência Senado / Divulgação