A comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a medida provisória conhecida como a “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que elimina a cobrança do tributo federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
Decisão histórica no Congresso
A medida representa uma reviravolta importante nas regras de tributação para o comércio eletrônico estrangeiro, beneficiando diretamente os consumidores brasileiros que adquirem produtos de baixo valor em plataformas internacionais.
Impacto nas compras internacionais
Até então, as importações de até US$ 50 enfrentavam uma taxação federal de 20%, gerando debates intensos entre o setor varejista nacional e os defensores do livre consumo digital.
O avanço da proposta no Poder Legislativo sinaliza uma nova direção para a regulamentação das encomendas vindas de fora do país, embora o texto ainda precise passar por etapas adicionais de votação.
Novas discussões devem ocorrer nas próximas semanas para definir o futuro da taxação e seu impacto na economia brasileira.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Divulgação / Agência Senado