O debate sobre a PEC da Segurança Pública ganhou novos contornos no Senado Federal após a apresentação de dezenas de propostas de alteração ao texto original que veio da Câmara dos Deputados.
Mudança de rumo na CCJ
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), encarregado de relatar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça, avalia agora uma postura diferente em relação à proposta em tramitação.
Anteriormente, o parlamentar havia sinalizado que pretendia apresentar um parecer totalmente favorável ao texto nos moldes em que foi encaminhado pelos deputados, sem modificações estruturais.
Volume de alterações
No entanto, o cenário mudou drasticamente com a mobilização dos parlamentares, resultando no registro de 48 emendas ao projeto original de segurança pública.
Esse alto volume de sugestões de mudança obriga a relatoria a reavaliar os passos seguintes e analisar o impacto das propostas apresentadas para o sistema nacional.
A discussão em torno das novas regras reflete a complexidade do tema e a busca por um consenso legislativo antes da votação oficial na comissão.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Agência Senado