Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer regras mais rígidas para companhias aéreas que operam voos locais, exigindo o aval prévio da Agência Nacional de Aviação Civil para diminuir o tamanho dos aviões utilizados em voos regionais.
Regras mais rígidas para o setor aéreo
A iniciativa legislativa surge em resposta à recorrente prática das empresas de aviação de substituir aeronaves de maior capacidade por modelos menores em aeroportos do interior, o que frequentemente resulta na escassez de assentos e no encarecimento das passagens para moradores de cidades menores.
Impacto na conectividade do interior
De acordo com os parlamentares envolvidos na elaboração da matéria, a medida é fundamental para preservar a integração econômica e social de regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos, garantindo que o transporte aéreo continue acessível e eficiente.
Caso a proposta seja aprovada em definitivo pelas comissões competentes e pelo plenário, as companhias aéreas deverão comprovar a inviabilidade econômica da operação atual antes de receber qualquer sinal verde da autarquia federal para realizar o downgrade da frota.