A partir desta sexta-feira, 28, partidos, coligações e federações iniciam a disputa pela preferência de mais de 158 milhões de eleitores brasileiros — sendo 207 mil apenas em Foz do Iguaçu — por meio do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que segue até 1º de outubro, dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
Formatos de transmissão e distribuição do tempo
Estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a veiculação da propaganda ocorre em dois formatos principais: programas em bloco e inserções comerciais. A programação em bloco é transmitida em rede nacional, contemplando os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Além disso, as emissoras de rádio e TV destinam 70 minutos diários para inserções comerciais de 30 e 60 segundos, veiculadas entre 5h e meia-noite.
Novas regras para o uso de inteligência artificial
As campanhas deste pleito enfrentam normativas rígidas quanto ao uso de inteligência artificial. A Justiça Eleitoral determinou a proibição de conteúdos sintetizados por IA que criem, alterem ou clonem a voz e a imagem de pessoas reais com o intuito de propagar informações falsas ou fora de contexto.
Por outro lado, o emprego de ferramentas tecnológicas para computação gráfica, tratamento de áudio e criação de peças visuais é permitido, desde que a campanha exiba um aviso claro, explícito e acessível sobre a utilização de tecnologia no material.
Regulamentação da propaganda digital e mensagens
No ambiente virtual, a campanha está autorizada desde 16 de agosto. Todos os sites, blogs, perfis e canais oficiais empregados pelos candidatos precisam constar no registro de candidatura, enquanto páginas abertas durante o período eleitoral devem ser informadas ao TSE no prazo de 24 horas.
No que tange ao disparo de mensagens via SMS, e-mail ou WhatsApp, as equipes de marketing são obrigadas a disponibilizar um mecanismo visível para o descadastramento. Caso o eleitor solicite a remoção, o contato deve ser excluído da base de dados em até 48 horas.
Fiscalização de eventos e calendário das eleições
As manifestações de rua também exigem planejamento rigoroso. Passeatas e carreatas de grande magnitude que contem com custeio de combustível por parte de partidos, coligações ou candidatos precisam ser comunicadas à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com um eventual segundo turno programado para o dia 25 do mesmo mês. Para a realização do pleito, a Justiça Eleitoral projeta utilizar cerca de 564 mil urnas eletrônicas em todo o território nacional.