Vereador reassume a vaga ocupada por Soldado Fruet, mas a recontagem dos votos ainda poderá provocar uma segunda alteração na composição do Legislativo.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), devolver o mandato ao vereador Valdir de Souza, o Maninho. A decisão reforma o entendimento que havia determinado a perda imediata da cadeira e garante o retorno do parlamentar à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Com a decisão, Maninho reassume imediatamente a vaga que atualmente é ocupada pelo vereador Soldado Fruet, que havia assumido em razão do cumprimento provisório da decisão anterior da Justiça Eleitoral.
Apesar do retorno de Maninho ao Legislativo, o cenário político ainda não está completamente definido. Isso porque a Justiça Eleitoral ainda deverá concluir a retotalização dos votos decorrente da cassação da chapa do antigo PSC por fraude à cota de gênero.
Após a conclusão desse procedimento, uma nova composição do quociente eleitoral poderá resultar em uma segunda alteração na Câmara Municipal, beneficiando outro candidato que passe a ter direito à vaga em razão da nova distribuição das cadeiras. Assim, o retorno de Maninho pode ser apenas uma etapa de um processo que ainda poderá modificar novamente a composição do Legislativo iguaçuense.
A decisão unânime do TRE-PR representa uma reviravolta no caso, já que, meses atrás, a Justiça Eleitoral havia determinado o cumprimento imediato da perda do mandato e a posse de Soldado Fruet. Agora, com o novo julgamento, a ordem é restabelecer a situação anterior até que sejam concluídos os demais desdobramentos do processo eleitoral.
A Câmara Municipal deverá ser oficialmente comunicada da decisão para promover a recondução de Maninho ao cargo. Entretanto, o Legislativo poderá ser novamente obrigado a alterar sua composição caso a recontagem dos votos aponte um novo vereador com direito à cadeira, encerrando definitivamente os efeitos do processo eleitoral.