A Câmara de Foz discutiu em Audiência Pública na noite desta quinta-feira, 23 de outubro, soluções na melhora das condições de vida e necessidades da população em situação de rua no município. O debate evidenciou a complexidade de elaborar políticas públicas para esse grupo, considerando a heterogeneidade do tema e as características específicas de Foz por ser uma cidade de tríplice fronteira.
O debate foi proposto pelo vereador Adriano Rorato (PL), com o intuito de promover um espaço de diálogo aberto e democrático, permitindo a exposição de dados, relatos de experiências e a apresentação de propostas voltadas para a melhoria das condições de acolhimento, reinserção social, saúde mental e segurança das pessoas em situação de rua.
O proponente, Adriano Rorato (PL), afirmou que essa é uma pauta emergencial, da qual se esperam ações contundentes. O parlamentar também comentou sobre a visita que ele e o presidente do Legislativo, vereador Paulo Debrito (PL), fizeram a Chapecó (SC) para conhecer a estrutura de acolhimento e atendimento a essa população. O parlamentar acrescentou que acompanhará o trabalho do comitê municipal que trata do tema.
Estiveram presentes os vereadores Paulo Debrito (PL), Valentina Rocha (PT), Balbinot (PSDB), Bosco Foz (PL) e Soldado Fruet (PL), além de representantes da OAB; das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Transporte e Mobilidade Urbana e Comunicação; da Unioeste; da Acifi; da Receita Federal; da Fozhabita; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; do Sindilojas; e da Associação Brasileira de Bares.
O presidente do Legislativo Iguaçuense, Paulo Debrito (PL), defendeu a união de forças e estratégias entre as secretarias para resolver a questão em Foz.
Assistência Social
Alex Thomazi, secretário municipal de Assistência Social, citou o censo realizado pela prefeitura, que apontou que a maior parte da população em situação de rua é formada por homens. “São 489 pessoas, com faixa etária majoritária de 35 a 39 anos. Os dados mais impactantes referem-se aos locais de origem: apenas 87 declararam ser de Foz. Outro dado relevante é que 41 pessoas idosas foram identificadas no censo. É um público heterogêneo, com rompimento de vínculos familiares, uso abusivo de substâncias que causam dependência química, transtornos mentais e a busca por oportunidades de trabalho também refletem essa realidade. Estamos criando o Centro Integrado de Atendimento, que é a materialização da intersetorialidade”.
Movimento Nacional da População em situação de rua
Leonildo Monteiro, coordenador nacional do Movimento da População de Rua, ponderou: “Já tenho 20 anos de luta e, ao longo desse tempo, as audiências tratam da mesma pauta. Meu objetivo é ver a pessoa dormindo e jantando em sua própria casa. A gente quer começar a achar estratégias. Sabemos que a política de moradia é cara. Hoje, em Brasília, as pessoas que fazem a abordagens são pessoas que antes estavam nessas condições. Foz do Iguaçu é uma cidade em que todo mundo é de fora; ela também precisa acolher as pessoas em situação de rua. Precisamos buscar recursos nacionais”.
Empresários e hoteleiros
Guiaroni Macedo, coordenador do Núcleo de Empresários da Avenida Brasil, disse: “Tenho minha empresa há 31 anos na Avenida Brasil e 41 anos como fotógrafo. Nesses últimos anos, acho que o número de pessoas em situação de rua triplicou. Por que essas pessoas não são orientadas a procurar emprego? A Avenida Brasil está ficando um deserto; hoje voltou a haver pequenos roubos, pedimos mais segurança”.
Mariza Mayer, empresária, disse: “Nós, na Vila Portes, também estamos no caminho do turismo. Estamos juntos nesse projeto. É um ser humano que dormiu na rua com fome e, no dia seguinte, precisa se levantar porque alguém o expulsa da calçada. Ele aborda as pessoas e, às vezes, acabamos ficando com medo do ser humano. Que possamos juntos construir uma cidade que possa dizer que cuida do próximo”.
Júlio Cesar Gomes, do Sindhotéis, pontuou: “O que vemos hoje é resultado da inércia do Poder Público e da ineficácia de políticas públicas. Mas é preciso fazer distinção, há sim pessoas nas ruas em situações vulneráveis e a elas devem ser oferecidos acolhimento e oportunidades”.
Segurança Pública
O Almirante Paulo Tinoco, secretário Municipal de Segurança Pública, falou sobre o projeto Ruas Visíveis e a adequação da política de segurança. ”Estamos atentos e trabalhando de maneira integrada. Com a turma de novos guardas que vai atuar agora, vamos fazer patrulhamento a pé na Avenida Brasil e cuidar da prainha de Três Lagoas”.
Atendimento em Saúde
Larissa Borges, representante da Secretaria de Saúde, falou do trabalho da equipe do Consultório na Rua e destacou alguns dados. “Em relação a essas pessoas tivemos 11 atendimentos de tuberculose, 60 relacionados ao uso de drogas, 90 por sintomas de pele e 45 de pré-natal”.
Renata, também servidora da Saúde, falou do atendimento na área de saúde mental a essa população. “Estamos em vias de implantar o Caps AD 24 horas”.
Tribuna Livre
André dos Santos, da Assistência Social, falou da importância do censo das pessoas em situação de rua. “Trouxemos o número de 589 pessoas nessas condições, delas 98 são de outros países e 143 pessoas vieram de outros municípios do estado. “
Daniela Bonfim , representando a Casa de Passagem 3, trouxe relato de acolhido e destacou que a instituição atendeu mais de 2 mil pernoites na casa.
Felipe Camargo, educador social, pontuou: “Percebemos que essa é uma população heterogênea, que precisa de respostas para seus diferentes perfis. O centro integrado que teremos é um avanço imenso no trabalho intersetorial.”