A Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou nesta quinta-feira (19) a ata de homologação que definiu quais instituições privadas de ensino farão a gestão administrativa de cada um dos colégios que integram o programa Parceiro da Escola. No total, 82 escolas de 34 municípios contarão com o apoio da iniciativa privada para obras de manutenção e reparo da infraestrutura, serviços administrativos, gestão de terceirizados da limpeza e segurança.
No grupo das 82 unidades de ensino estaduais que integram o programa, estão os dois colégios que já receberam o projeto-piloto do Parceiro da Escola: o Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e o Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana.
Também compõem a lista dez colégios cuja proposta foi aprovada mediante consulta pública no início de dezembro junto à comunidade escolar, além de 70 das 83 unidades onde a consulta pública não atingiu o quórum mínimo de 50% mais um estipulado pela Seed. Estas foram incluídas pela Secretaria com base em critérios técnicos, como ausência de divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou avaliações abaixo da média estadual, bem como frequência escolar menor do que 85%.
Segundo o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, a implantação do modelo Parceiro da Escola será iniciada em janeiro com o intuito de garantir o bom andamento do ano letivo das instituições. “Com a conclusão desta etapa, estamos trabalhando para que os contratos sejam assinados em janeiro de 2025. Este é um modelo que já está dando certo nas duas escolas que receberam os projetos-pilotos e tenho certeza que estas 80 novas unidades terão sucesso com este formato”, afirmou.
A definição aconteceu com base nos critérios técnicos previamente definidos nos termos do Decreto Estadual 7.235/2024, que regulamenta o programa. A localização geográfica das instituições também foi levada em consideração com o objetivo de mitigar riscos de contratação. Para isso, as escolas elegíveis para o programa foram agrupadas em 11 lotes distintos – inicialmente, eram 15 lotes previstos no chamamento público, mas após a análise da Seed houve uma redução.
GESTORAS – Três das nove instituições de ensino privadas credenciadas via chamamento público foram habilitadas pela Secretaria da Educação e vão gerir as escolas estaduais a partir de lotes previamente definidos: os grupos educacionais Apogeu, Positivo e Salta.
De acordo com Miranda, todo o processo ocorreu com transparência. “Este é um projeto que foi amplamente debatido de forma democrática pela sociedade, da mesma maneira em que tratamos a habilitação e contratação das empresas concorrentes”, disse.
Composto por 17 empresas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, o Apogeu gerencia 57 escolas de ensino fundamental e médio, sendo 10 delas no Paraná, e será responsável pela gestão de 15 escolas estaduais. O Positivo assumirá a gestão de 31 unidades em parceria com a Tom Educação. Atualmente, ele atende cerca de 500 mil alunos e mantém parcerias com mais de 1.900 escolas. Outras 34 escolas da rede estadual ficarão sob a responsabilidade do Grupo Salta, que já administra 185 escolas em 16 estados, incluindo 19 no Paraná.
Nos dois colégios onde o programa havia sido implantado de forma experimental em 2023 a gestão administrativa permanecerá a cargo das mesmas empresas. O Colégio Aníbal Khury Neto será gerido pelo Grupo Positivo, enquanto o Colégio Estadual Anita Canet ficará sob a responsabilidade do Grupo Apogeu.
As unidades do Parceiro da Escola aprovadas pela comunidade escolar estão localizadas em Andirá, Cambé, Campo Magro, Curitiba, Londrina, Matelândia, Nova Aurora e Palmeira. Já as que foram definidas pela Seed ficam em Assis Chateaubriand, Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Cascavel, Castro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ibiporã, Jaguariaíva, Londrina, Maringá, Matinhos, Medianeira, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pinhais, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, São José dos Pinhais, Sarandi e Toledo.
A lista completa das escolas e das empresas que farão a gestão administrativa de cada uma delas também pode ser consultada no Portal da Transparência, onde também é possível verificar a análise técnica da Seed e a classificação final das empresas em cada lote de escolas.
PARCEIRO DA ESCOLA – O programa da Secretaria de Estado da Educação tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. A lei que institui o programa foi sancionada em junho.
