Primeiro pagamento foi feito nesta segunda-feira (07). Termo de parceria tem vigência de dois anos e contempla nove instituições, entre elas APAE, ACDD e Nosso Canto
A Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal da Educação, fez o pagamento da primeira parcela do convênio 2022/2023 às nove entidades filantrópicas de educação conveniadas ao Município. O valor total para os dois anos é de R$ 8.798.532,13, com repasses variam de R$ 385 mil a R$ 1,4 milhão por organização. O recurso pago nesta parceria é 25,9% maior que o repassado entre 2020/2021.
As instituições conveniadas são: APMI (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância); Mãe Maria (Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida); Nosso Canto (Centro de Adaptação Neurológica Total; Associação Viva Bia; APASFI (Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu); APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcionais); Mamãe Carolina (Associação Beneditina da Providência); Centro de Educação Infantil Vicentino Nossa Senhora da Conceição e ACDD (Associação Cristã de Doentes e Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu).
Conforme explicou a secretária da educação, Maria Justina da Silva, os valores podem ser utilizados para a contratação de funcionários (folha de pagamento), aquisição de produtos de higiene e limpeza, materiais escolares e de expediente, além do pagamento de contas, como água e luz e pequenos reparos.
“As entidades são nossas aliadas no atendimento às crianças e prestam um grande serviço à comunidade. A Secretaria da Educação tem o apoio dessas instituições para a oferta de vagas na educação infantil e educação especial. Além disso, todas as instituições recebem o apoio da secretaria com alimentação e transporte escolar”, disse.
Após o recebimento do repasse, as entidades ficam obrigadas a prestar contas as Secretarias da Fazenda e Educação e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), como forma de transparência e responsabilidade com o dinheiro público.
Atendimento
A APAE, uma das instituições conveniadas, receberá a subvenção de R$ 1.155.419,32. Com o recurso, a instituição – que atende 464 alunos – faz o pagamento de oito professores, um psicopedagogo, um auxiliar de serviços gerais, contas de água e luz. “Além do convênio, a Secretaria da Educação fornece a alimentação e o transporte escolar para nossos alunos. Também temos 14 servidores cedidos do município para APAE”, explicou a diretora Claudia Batista dos Santos.
A ACDD, que atende 116 alunos com a oferta da educação infantil, ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos), também utiliza os recursos para a folha de pagamento dos funcionários, além da energia elétrica, combustível, materiais de expediente e produtos de limpeza. Os repasses são feitos seis vezes ao ano, num total de doze parcelas.
Confira os valores a cada entidade:
APMI: R$ 1.022.255,23
ACDD: R$ 966.074,54
APASFI: R$ 385.522,83
APAE: R$ 1.155.419,32
Mãe Maria: R$ 1.484.830,40
Nosso Canto: R$ 1.063.627,49
Viva Bia: R$ 832.573,96
Mamãe Carolina: R$ 720.000,00
Centro Vicentino Nossa Senhora da Conceição: R$ 1.169.228,36
TOTAL: R$ 8.798.532,13