Uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (12) desarticulou uma organização criminosa responsável por um esquema de sonegação fiscal que movimentou mais de R$ 185 milhões. Com sede em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, uma consultoria financeira criava falsos créditos tributários para que empresas pudessem eliminar dívidas com a Receita Federal de forma ilícita, atingindo 48 contribuintes espalhados por 32 cidades brasileiras.
Como funcionava a fraude tributária
A estratégia dos criminosos consistia em oferecer a clientes a promessa de extinguir passivos tributários por meio da compensação de tributos — um procedimento que, embora legítimo quando realizado corretamente, foi deturpado pela consultoria. Segundo as autoridades, os envolvidos “fabricavam” créditos inexistentes, simulando pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária.
“A investigação teve origem na identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp), nas quais foram informados créditos previdenciários inexistentes para promover a extinção indevida de débitos tributários de diversas empresas”, afirma a Receita Federal.
Impacto em licitações públicas
O esquema permitia que as empresas beneficiadas obtivessem certidões negativas de débito, utilizando-as para participar de licitações públicas. O auditor da Receita Federal Fábio da Fonseca Ramos afirma que há casos de empresas envolvidas na fraude que venceram licitações.
“Empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, consequentemente, participar de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes. Dessa forma, companhias que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias passaram a disputar contratos públicos com pessoas jurídicas beneficiadas por fraudes tributárias”.
Sinais de enriquecimento ilícito e a Operação Tax Mirage
A investigação, batizada de Tax Mirage, revelou que os responsáveis pela consultoria ostentavam um padrão de vida incompatível com a renda declarada. Entre os itens apreendidos durante o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão estão veículos de luxo, joias e uma lancha.
“Os levantamentos patrimoniais demonstraram movimentações financeiras significativas e evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada. Os elementos reunidos apontam para a possível utilização de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como ‘laranjas’, com a finalidade de ocultar a verdadeira titularidade de bens e dificultar a identificação da origem dos recursos empregados em sua aquisição e manutenção”, explicam os investigadores.
As diligências ocorreram em diversas cidades paranaenses, como Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, além de municípios em Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima. O material apreendido agora passa por perícia para quantificar o prejuízo total e identificar todos os envolvidos no esquema.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Divulgação/Receita Federal