A cidade de Foz do Iguaçu recebe a partir desta quinta-feira (05) o Congresso de Direito Administrativo Sancionador, reunindo grandes autoridades jurídicas, magistrados, procuradores e advogados públicos e privados do país. Sediado no Centro de Recepção de Visitantes (CRV) da Itaipu Binacional, o encontro debate a modernização dos processos de controle, a ética pública, a conformidade e a segurança jurídica.
Palestra magna com o Ministro Flávio Dino
O principal destaque do primeiro dia de atividades será a conferência principal ministrada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, agendada para as 18h30 desta quinta-feira. Na ocasião, o magistrado discutirá o tema “Os novos desafios do direito administrativo sancionador”.
Programação técnica e painéis de debate
Realizado em parceria por grandes instituições e empresas como Itaipu Binacional, Petrobras, Transpetro e a Comissão de Ética Pública (CEP), o evento conta com dois dias intensivos de discussões técnicas no Paraná.
Quinta-feira (5 de novembro): 14h: Solenidade oficial de abertura. 15h (Painel 1): O poder de punir da Administração e seus limites: responsabilização, garantias e controle judicial, com participações de Carol Proner (CEP), Carlos Higino Ribeiro de Alencar (CARF), Ricardo Wagner (Petrobras) e Marcelise de Miranda Azevedo (CEP). 16h (Painel 2): Inteligência artificial, evidências digitais e investigação administrativa: potencialidades, limites e garantias na atuação sancionadora do Estado, reunindo Jorge Luiz Fontoura Nogueira, Marcelo Weick Pogliese (SAJ), Danielly Cristina Araújo Gontijo (AGU) e Edilene Lobo (Universidade de Itaúba). 17h30 (Painel 3): Processo sancionador no contexto ético: princípios, garantias e limites da responsabilização ética, com Manoel Caetano Ferreira Filho (CEP), Kenarik Boujikian, Maria Lúcia Barbosa (CEP) e Edson Sá Teles (Petrobras). 18h30: Palestra Magna com o Ministro do STF Flávio Dino.
Sexta-feira (6 de novembro): 9h (Painel 4): Consensualidade no direito administrativo sancionador: punir ou consensualizar? Novos caminhos para a responsabilização administrativa, moderado por Junior Divino Fideles (AGU), com palestras de Tomás Braga Arantes (Transpetro), Luiz Cristiano Oliveira de Andrade (Petrobras), Cristina Maranhão (Itaipu Binacional) e Larissa Ramina. 10h15: Encerramento oficial do evento e visita técnica guiada ao Refúgio Biológico Bela Vista (Itaipu).
Serviço e informações gerais
O simpósio ocorre nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, a partir das 13h, no Centro de Recepção de Visitantes (CRV) da Itaipu Binacional, localizado na Av. Tancredo Neves, 6731, em Foz do Iguaçu, PR. Outros detalhes podem ser obtidos diretamente no site oficial do evento, o congressosancionador.com.br.
Por Redação Acontece
Foto em destaque: Valter Campanato/Agência Brasil