A administração municipal de Curitiba anunciou que encerrará progressivamente a oferta das turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas da rede municipal. O processo de mudança começará em 2027 e funcionará por meio de uma transição gradual em parceria com o Governo do Paraná. Atualmente, 11 instituições municipais contam com essas séries, somando cerca de 3 mil alunos matriculados.
O destino dos alunos e o cronograma de matrículas
De acordo com o planejamento oficial, os estudantes que estiverem matriculados entre o 6º e o 8º ano em 2026 poderão concluir o 9º ano na mesma instituição onde estudam. No entanto, as crianças que terminarem o 5º ano em 2026 serão direcionadas para colégios estaduais próximos de suas residências.
O encaminhamento obedecerá a critérios de georreferenciamento definidos pelas autoridades. Os responsáveis serão comunicados sobre a unidade de destino no dia 23 de novembro, período em que também ocorrerá a matrícula inicial on-line para o 6º ano da rede estadual, seguindo até o dia 4 de dezembro. Casos específicos que necessitem de atenção diferenciada serão avaliados individualmente.
Impactos na carreira dos professores municipais
A medida afetará diretamente 258 docentes que atuam na Docência II com os anos finais na rede municipal. A partir de 2027, pelo menos 49 profissionais sentirão os reflexos iniciais da alteração, tendo a possibilidade de migrar para a Docência I, voltada aos anos iniciais, ou atuar em projetos educacionais.
Para viabilizar essa transição sem prejuízos à carreira, a prefeitura enviará um projeto de lei à Câmara Municipal alterando a legislação do magistério. Aos docentes que escolherem a atuação nos anos iniciais e não possuírem formação específica, será disponibilizada complementação pedagógica.
Novos investimentos e embasamento legal
Com o repasse dos anos finais para o estado, a Secretaria Municipal da Educação planeja concentrar seus esforços e recursos na expansão da Educação Infantil e dos anos iniciais. A meta é abrir mais de mil vagas em tempo integral logo em 2027 nas 11 escolas afetadas, além de ampliar o atendimento em creches e salas de recursos especializados.
A decisão fundamenta-se na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determinam a prioridade dos municípios na educação infantil e nos anos iniciais, enquanto cabe aos estados a responsabilidade pelos anos finais e pelo ensino médio. Atualmente, apenas quatro cidades paranaenses ainda mantêm vagas residuais nessa etapa na rede municipal.
Por Redação Acontece
Levy Ferreira/SECOM e Luiz Costa/SME