A travessia de veículos de passeio pela Ponte da Integração, ligação internacional entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Presidente Franco, no Paraguai, passará a contar com novas normas a partir do dia 3 de novembro. A medida visa simplificar o trânsito de moradores fronteiriços e diversificar a relação de documentos aceitos na aduana.
Definição das normas bilaterais
As diretrizes foram estabelecidas durante um encontro da Comissão Mista Brasil-Paraguai, ocorrido em 20 de outubro nas dependências da Receita Federal em território paranaense. Com a atualização, a exigência documental passa a ser definida com base na nacionalidade e no endereço de domicílio de cada cidadão.
Documentação exigida por perfil
Para os paraguaios residentes em Presidente Franco, Ciudad delEste ou Hernandarias, será obrigatório apresentar um documento de viagem válido, a exemplo de passaporte ou cédula de identidade, somado ao Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF) emitido pela Polícia Federal brasileira.
Já os paraguaios que habitam em Foz do Iguaçu precisarão apresentar um documento de viagem válido junto a um comprovante de residência no Brasil, dispensando o DTVF. Em contrapartida, os brasileiros domiciliados em cidades paraguaias da fronteira devem portar documento de viagem e o registro migratório que ateste moradia no país vizinho, também sem a necessidade do DTVF adicional.
Por fim, os brasileiros que moram em Foz do Iguaçu precisarão apresentar documento de viagem válido e o DTVF, que deve ser obtido junto à Direção Nacional de Migrações do Paraguai.
Obtenção do DTVF e horários
Para emitir o DTVF no lado paraguaio, os moradores de Foz do Iguaçu devem se dirigir presencialmente à Oficina de Admissão de Ciudad del Este, situada na avenida Rogelio Benítez, próxima à rua 4 de Mayo. O custo da taxa é de G. 74.929, o equivalente a aproximadamente R$ 64, com prazo de entrega de até 72 horas úteis. Os paraguaios da região fronteiriça devem requerer o documento junto à Polícia Federal no município paranaense.
O horário de atendimento para automóveis permanece inalterado, funcionando diariamente das 7h às 13h, de forma exclusiva para residentes dos municípios fronteiriços envolvidos. A regra vale para todos os ocupantes, incluindo menores de idade, e o acesso segue proibido para motocicletas e transporte regular de mercadorias, mantendo apenas as exceções de subsistência do Mercosul.
Previsão para liberação total
A plena abertura da Ponte da Integração está projetada para o primeiro semestre de 2027, dependendo ainda de avanços estruturais nos acessos rodoviários e no efetivo de fiscalização. No lado paraguaio, resta finalizar a ponte sobre o Rio Monday. Até a conclusão total, o tráfego segue restrito pelas normas da abertura gradual.
Por Redação Acontece
Foto em destaque: William Brisida/Itaipu Binacional.